Tribunal Do Juri
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
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1. Os Meninos de Rosa: sobre vítimas e algozes, crime e violência
Resumo Este artigo objetiva tratar das aproximações e dos distanciamentos entre duas figuras fundamentais para os processos de Estado, as vítimas e seus algozes. Estruturando-se a partir de dois momentos etnográficos distintos, o momento da entrevista com Rosa, uma militante de Direitos Humanos e mãe de Gabriel, um menino cujo assassinato teria sido mot
Cad. Pagu. Publicado em: 08/01/2018
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2. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura:um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis
Resumo O significativo avanço dos estudos de Direito e Literatura no Brasil tem despertado o interesse dos juristas e incentivado os estudantes a desenvolverem pesquisas, sobretudo no campo do direito na literatura, sem, contudo, que lhes sejam oferecidos o aparato conceitual, os pressupostos e os instrumentos a serem empregados na análise de textos liter�
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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3. Psiquiatria e criminologia na Justiça Penal: os Tribunais do Júri e de Apelação do Distrito Federal, década de 1930
Parte de uma pesquisa sobre o debate médico-criminológico no Brasil dos anos de 1930 e 1940, esta nota de pesquisa analisa alguns usos e críticas, entre certos juristas de importante atuação na cidade do Rio de Janeiro nos anos 1930, de argumentos de natureza psiquiátrica e criminológica. Tais magistrados, nesse contexto, tenderam a ter significativa
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2015-09
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4. Review: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, Jogo, ritual e teatro: um estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2015-06
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5. THE CRIMINAL LEGAL TREATMENT OF CRIMINAL ORGANIZATION IN BRAZIL / TRIBUNAL DO JÚRI: DIMENSÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS DE SUA GARANTIA FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
Tratar de tema tão relevante como a dimensão constitucional do tribunal do júri, com o fito de, em última instância, mostrar a razão por que se enquadra dentre os direitos fundamentais não é tarefa das mais singelas. É cediço que os direitos fundamentais decorrem de conquistas históricas que devem ser bem compreendidas e valoradas. São caracterí
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012
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6. Quando eles as matam e quando elas os matam : uma análise dos julgamentos de homicídio pelo Tribunal do Júri
Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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7. A relação de meronímia em uma ontologia jurídica
Tendo em vista a demanda por sistemas computacionais cada vez mais eficazes no que tange à recuperação da informação, bem como o grande número de sites jurídicos, ontologias têm se revelado úteis neste sentido. Diante deste cenário, o presente trabalho objetiva investigar o papel da relação de meronímia como uma relação organizadora do conteú
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/12/2011
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8. Discurso jurídico: constituição do ethos e orientação argumentativa / Legal Discourse: ethos constitution and argumentative orientation
Esta dissertação propõe-se a investigar o discurso jurídico, sobretudo, no que tange ao rito do Tribunal do Júri, salientando as estratégias argumentativas que contribuem para a construção do ethos. Partimos da hipótese de que o ethos pode ser projetado no auditório de acordo com a condução do orador, sem que esteja ligado somente ao locutor ou �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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9. Infanticídio / Infanticide
Tipificado de forma autônoma pela nossa legislação, o delito de infanticídio, previsto no artigo 123 do Código Penal, trata da conduta da mãe que tira a vida do próprio filho durante ou logo após o parto. Historicamente cercado de dúvidas e pontos de conflito, a conduta infanticida passou por extremos, indo da punição absolutamente desumana à tot
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2011
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10. Tribunal do Júri: As alterações promovidas pela lei n. 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo.
O presente estudo tem por escopo analisar o instituto do Tribunal do Júri sob dois planos: o primeiro, de natureza constitucional, ressalta sua origem, sua evolução histórica tanto fora quanto dentro do gigante da América do Sul, salientando, sua posição na Constituição Federal de 1988, enquanto direito fundamental; já o segundo, disseca toda a reg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2010
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11. Democratic and constitutional grounds of jury. / Fundamentos democrático-constitucionais no tribunal do júri
A presente dissertação aborda os fundamentos democrático-constitucionais do tribunal do júri, com vistas a, inicialmente, analisar a democracia, o seu conceito por vários prismas e a sua atual evolução. O exame aborda ainda a forma de concretização da democracia, especialmente no que pertine ao poder e ao seu controle. O objetivo geral como meta é
Publicado em: 2010
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12. Aplicação da regra da “ne reformatio in pejus” nas apelações do Tribunal do Júri
O presente trabalho trata da incidência da regra da “ne reformatio in pejus” nas decisões proferidas no Tribunal do Júri. Analisa a história, o objetivo, os princípios e o sistema recursal do Tribunal do Júri. Estuda o postulado da “ne reformatio in pejus” como expressão do devido processo legal e como regra elementar do sistema processual. Co
Publicado em: 2010