Os consórcios de produtores rurais no complexo agroindustrial citrícola paulista : das gatoperativas aos gatosórcios- a velha forma de contratação de mão-de-obra rural

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A partir da década de 90, seguindo o movimento de reestruturação produtiva mundial, as indústrias de suco de laranja concentrado do complexo agroindustrial (CAI) citrícola paulista se eximem da responsabilidade pela contratação da mão-deobra dos colhedores de laranja. A partir de então, novas formas de contratação surgem no complexo. O objetivo deste trabalho é verificar se uma nova forma de contratação de trabalhadores rurais, denominado Consórcio de Produtores Rurais, cumpre com os objetivos para os quais foi criado: contratação direta dos trabalhadores, colhedores de laranja, de forma a garantir a formalização do emprego, bem como o cumprimento da legislação trabalhista, que a formalização exige. Os consórcios surgiram como alternativa às cooperativas de trabalho rural, que tiveram suas atividades interrompidas pelo Ministério Público do Trabalho no ano de 1999. As gatoperativas, como ficaram conhecidas, promoveram a precarização das relações de trabalho no campo ao retirar dos trabalhadores rurais suas maiores conquistas, quais sejam: o contrato direto de trabalho e o recebimento dos direitos trabalhistas. Desde o cerco às atividades das gatoperativas, os consórcios apresentam-se como solução para o fim da intermediação da venda da força de trabalho realizada pelos gatos (aliciadores de mão-de-obra rural). No trabalho conclui-se que os consórcios são dominados pelos gatos, intermediadores de mão-deobra, ou seja, não são organizados pelos produtores, desta forma, precarizam as relações de trabalho.

ASSUNTO(S)

trabalhadores rurais complexos agroindustriais engenharia de producao

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