Os Conselhos de Saúde em Alagoas: uma análise teórica e conjuntural. / The health councils in Alagoas: a theoretical and conjunctural analysis.

AUTOR(ES)

Jinadiene da Silva Soares

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Esta dissertação versa sobre a atuação e a efetividade da participação social nos conselhos de saúde, instrumentos legais de controle social da sociedade sobre as ações do Estado. Seu objetivo principal é analisar até que ponto o Estado permite que a sociedade participe das decisões a fim de determinar os rumos da política de saúde. Para alcançar o objetivo estabelecido foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. A análise parte do pressuposto de que as transformações imprimidas às políticas sociais brasileiras, mormente após a adoção do projeto neoliberal a partir de 1989, favorecem a discussão da atuação dos conselhos de saúde. A dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro trata da participação social e do controle social, a partir do estudo da relação Estado e sociedade civil em Gramsci, analisa o Estado brasileiro e as conseqüências da adoção do neoliberalismo. O segundo contextualiza a política de saúde no país, o surgimento do Movimento de Reforma Sanitária e as conquistas da Constituição de 1988. Discute a mercantilização da saúde, o processo de universalização excludente e historiciza o início da participação social institucionalizada na política de saúde brasileira. O terceiro capítulo mostra como vem se dando o funcionamento dos conselhos de saúde, descreve a atual conjuntura alagoana, pesquisas sobre os conselhos, apresentando limites e desafios para essa atuação e as analisa refletindo, mais profundamente, sobre as raízes desses problemas. Conclui que os conselhos, na realidade alagoana, não estão aptos para modificar a relação Estado e sociedade civil, apesar de, potencialmente, se constituírem em formas de resistência nos limites da sociedade capitalista.

ASSUNTO(S)

sociedade civil state estado conselhos de saúde civil society health councils neoliberalismo neoliberalism controle social social control servico social

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