Os atores sociais e a atenção a saude no setor suplementar : organização da atenção, dados assistenciais e qualificação / Social actors and the health care in the supplemental sector : health care organiation, health care information and qualification

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A investigação pretende discutir a inserção do setor suplementar dentro do campo da produção da saúde e para isso interroga qual a lógica organizacional que os atores sociais relacionados com o setor imprimem ao mesmo. As posições dos atores sociais são checadas em dois momentos importantes para o setor - o Simpósio no Senado Federal e o Fórum Nacional de Saúde Suplementar ? e obtidas através de alguns analisadores considerados essenciais para a composição de um modelo de atenção à saúde, como: integralidade, práticas de promoção à saúde e prevenção de doenças, organização de rede, multiprofissionalidade, acompanhamento de doenças crônicas, incorporação de tecnologias, sistema de informações assistenciais, mecanismos de avaliação e qualidade. Para a análise das posições foi utilizado o método hermenêutico-dialético. Verifica-se, também, se existem diferenças na produção assistencial das operadoras, analisando o porte, tipo de contratação e modalidades, utilizando-se os seguintes dados do Sistema de Informações dos Produtos: freqüência de utilização e custo médio por consultas médicas, exames, atendimentos ambulatoriais, internações e terapias, para os anos de 2002 a 2004. Por fim, analisa-se a reação dos atores sociais a algumas iniciativas do Governo que tentam imprimir lógicas de atenção à saúde, tais como: a Medida Provisória 1277-43, de 2001; as Diretrizes do Ministério da Saúde colocadas no Fórum Nacional de Saúde Suplementar, em 2003; a Resolução Normativa n.° 94 /2005 e o Programa de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Finaliza-se com algumas indicações para o setor suplementar, privilegiando-se uma organização da atenção à saúde qualificada, voltada para as necessidades dos usuários

ASSUNTO(S)

health care assistence health system regulamentação governamental seguro-saude sistema de saude qualidade quality public regulation

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