Organização e relações de trabalho no setor de serviços de saude brasileiro / Organization and labour relations in brazilian health services

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O objetivo do presente trabalho é dimensionar e analisar a evolução do mercado de trabalho no âmbito do setor de saúde brasileiro, principalmente a partir da década de 1990, desenvolvendo um estudo específico sobre as formas de organização e as relações de trabalho dos profissionais diretamente ligados à prestação de serviços de saúde. No primeiro capítulo são discutidas as características e especificidades do setor de serviços de saúde, enfatizando as formas de regulação do trabalho, a dinâmica de incorporação tecnológica e a questão do risco associado à prestação desses serviços, esboçando uma crítica aos pressupostos microeconômicos da economia da saúde. Além disso, considerando o imperativo histórico de revisão da ação pública no interior do setor de saúde ? imposta por um conjunto de questões políticas e econômicas ? enfatizam-se os novos arranjos entre os setores público e privado nos países avançados. Em seguida, faz-se uma breve síntese acerca da forma de desenvolvimento capitalista no setor de saúde brasileiro. O segundo capítulo apresenta, em sua seção inicial, os movimentos de estruturação e de regulamentação do mercado de trabalho em saúde, que ocorre principalmente até o final da década de 1980 (e ainda no início da década de 1990), discutindo as formas de regulação, o processo de regulamentação das profissões ao longo do período e a evolução de indicadores básicos do mercado de trabalho em saúde. São apresentadas, ainda, a dimensão do macrocomplexo da saúde no Brasil e sua importância no que se refere à capacidade de geração de emprego e renda para a economia brasileira. Faz-se, logo depois, uma análise do perfil dos ocupados em saúde e dos trabalhadores que compõem o núcleo de atenção à saúde no Brasil a partir dos micro-dados dos Censos Demográficos e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (IBGE), discutindo a dinâmica do mercado de trabalho em saúde. No terceiro capítulo, apresenta-se o quadro macroeconômico de ajuste estrutural e as modificações no desenho institucional do sistema de saúde brasileiro, em que se assentam transformações importantes no que se refere à gestão da força de trabalho na década de 1990, e que favoreceram a proliferação de modalidades alternativas de vinculação e remuneração no setor de saúde. Por fim, faz-se a sistematização dos principais resultados encontrados, sintetizando as informações contidas ao longo do trabalho, enunciando as principais conclusões obtidas durante a pesquisa e propondo algumas diretrizes de políticas e formas de encaminhamento da discussão

ASSUNTO(S)

serviços de saude mercado de trabalho labor relations labor force health services relações trabalhistas

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