Ontologia e avaliação da educação básica no Brasil (1990-2007)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A partir dos anos de 1990, sobretudo, a temática da avaliação educacional ganhou terreno nos debates políticos e pedagógicos, impregnando os discursos e as práticas políticas educacionais, tanto em nível nacional quanto internacional. À escola, a exemplo das demais políticas sociais, foi imposta uma mudança em vários aspectos, inclusive no que tange à sua gestão. Recrudesceu a relevância dos instrumentos avaliativos, particularmente os em larga escala, como pilares da gestão da Educação Básica calcada na lógica da eficiência gerencial e da busca de escores que atestassem, quantitativamente, a qualidade da educação pública oferecida. Buscamos compreender os pressupostos ontológicos presentes nesse processo que, entre outros elementos, gerou a reforma do aparelho do Estado, implantando o Estado Avaliador. Nossa pesquisa baseou-se na coleta e análise de fontes documentais oficiais do governo brasileiro, de organismos internacionais (OI) - como o Banco Mundial, a CEPAL e a UNESCO -, fontes tomadas como relevantes para a compreensão da reforma do Estado e da Educação Básica brasileira nos anos de 1990. Privilegiamos na análise relativa aos OI os documentos do Banco Mundial por entendermos relevantes suas prescrições na materialização da política educacional brasileira e latino-americana e por sua presença na agenda de outros OI. O fio condutor da reflexão centra-se na avaliação como elemento determinado em última instância em seus aspectos políticos, econômicos e ideológicos. Os autores que utilizamos como referência teórica foram Marx (1988 e 1998), Lukács (1981), Mészáros (2002 e 2003) e Chesnais (1996 e 1998). Autores brasileiros, como Moraes, M. C. M. (2000 e 2003), Moraes, R. (1997 e 2002), Leher (1998 e 2005), Vieira (1992 e 2002), Xavier (1990), Silva Jr. (2002), Fiori (1995, 1997, 1998 e 2001), Evangelista (2002, 2005, 2006 e 2007), Shiroma (2002), entre outros, foram fundamentais para a reflexão acerca da temática, seja do ponto de vista teórico, seja do ponto de vista das políticas educacionais no Brasil. Em relação ao tema específico da avaliação, nos referenciamos em Afonso (1999), Dias Sobrinho (2002), Fontanive (1997), Franco (1997), Gomes (2002), Noronha (2002), Lima (2001), Luckesi (1995), Nagel (1996 e 2001), Oliveira (1996, 2000 e 2005), Sousa (1997 e 2003), Saul (1994 e 2006) e Vianna (2005), entre outros. Para realizar nosso objetivo, retomamos a história dos testes de medição de capacidades humanas, evidenciando a ontologia que embasa as justificativas das desigualdades sociais por supostas diferenças intelectuais inatas. Em seguida, apresentamos a problemática da reforma do Estado e da promoção do Estado Avaliador, alternativa para um Estado que se pretende não mais financiador da educação, mas incentivador, regulador e controlador das políticas educacionais e do desenvolvimento sócio-econômico. Neste âmbito, discutimos a reforma da Educação Básica brasileira, a centralidade da avaliação em larga escala, articulada à promoção do Estado Avaliador. Dedicamo-nos a entender a "preocupação" presente nas proposições do Banco Mundial para o alívio da pobreza. Analisamos como esta "preocupação" se exacerba, creditando-se importância crucial à educação eficiente para o "alívio" da pobreza pela via do incremento da produtividade dos pobres.

ASSUNTO(S)

políticas públicas avaliação educacional educação e estado ontologia educação educacao

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