O TRABALHO COMO ELEMENTO DA CONDIÇÃO HUMANA E AS GARANTIAS ATINENTES AO DIREITO AO TRABALHO

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O tema proposto nesta dissertação é o papel do trabalho na vida das pessoas no mundo contemporâneo, a partir da análise de sua construção pragmática e significativa, não apenas como meio de obter a subsistência (necessidades), mas também como afirmação de uma identidade social possibilitadora de escolhas (reconhecimento. Articulam-se esses aspectos com a pouca efetividade das garantias jurídicas que revestem o trabalho como um direito humano e fundamental. Assume-se uma perspectiva transdisciplinar para a pesquisa, com o abandono do isolamento jurídico como modo de fazer e entender o Direito. O objetivo institucional desta dissertação é obter o título de Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. O objetivo científico é refletir sobre o trabalho humano. Levantase como hipótese o fato do direito ao trabalho estar inserido num feixe de normas protetivas de pouca efetividade, carência essa que se atribui à diminuta compreensão dos sentidos do trabalho para além da subsistência, promovida pelos condicionamentos sociais estruturados há mais de duzentos anos pelo sistema capitalista de produção, que em sua atual vertente opera de modo neoliberal, globalizado e precarizante. Utiliza-se o método indutivo na fase de investigação. O tratamento de dados se dá pelo método cartesiano. A base lógica do relato dos resultados é pelo método indutivo. As técnicas empregadas são as do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Quis-se aqui refletir sobre questões acerca das quais não se tem uma resposta a dar, justamente por se acreditar que as respostas são construídas coletivamente e não dadas por uma só pessoa, mas que pela importância que ocupam na vida humana provocam o constante debate, fazendo necessária a diligência permanente no exame de suas possibilidades para avanço em direção a uma vida mais feliz e realizável ao alcance da generalidade das pessoas

ASSUNTO(S)

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