O senado e as aprovações de autoridades: um estudo comparativo entre Argentina e Brasil

AUTOR(ES)

Lemos, Leany Barreiro, Llanos, Mariana

FONTE

Revista Brasileira de Ciências Sociais

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007-06

RESUMO

Este texto avalia empiricamente o modo como duas câmaras altas latino-americanas - os Senados argentino e brasileiro - fizeram uso de suas prerrogativas de confirmação entre 1989 e 2003, isto é, se assumiram uma postura de deferência ante as propostas do Executivo ou um papel mais ativo, incluindo tanto a consulta como a supervisão. Para fazer isso, o artigo primeiramente analisa todas as indicações no que diz respeito ao resultado (confirmadas, rejeitadas e retiradas) e a duração do processo. Depois, as semelhanças e diferenças são usadas para apresentar algumas hipóteses explicativas. Dá-se atenção especial ao impacto de fatores políticos, principalmente as regras internas dos senados para a organização dos trabalhos legislativos.

ASSUNTO(S)

aprovação de autoridades confirmações senatoriais senados argentino e brasileiro américa latina congresso controle legislativo accountability horizontal

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