O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas

AUTOR(ES)

Palar, Juliana Vargas; Bueno, Igor Mendes; Silva, Maria Beatriz Oliveira da

FONTE

Rev. Direito Práx.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2020-04

RESUMO

Resumo A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método dialético e o referencial teórico marxista.

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