O papel do Estado frente à "deliqüência" de menores em Porto Alegre (1927-1933)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Os delitos praticados por menores no início do século XX suscitam interesse na medida em que tais práticas hoje geram grandes preocupações tanto por parte do Estado quanto pela sociedade em geral. Embora os crimes praticados atualmente relacionem-se a problemas não identificados no início do século XX, como é o caso das drogas, buscou-se compreender como esse problema social foi visto pelo Estado. Este trabalho analisou as sentenças dos processos-crime do Cartório de Júri, de Porto Alegre, originados entre os anos de 1927 a 1933, localizados no Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), a fim de verificar o conteúdo e identificar como era percebida, pelos magistrados, a prática de delitos por menores. Verificou-se o processo de transformação das relações entre o Estado e o indivíduo a partir da Modernidade, e como estas acabaram interferindo também sobre a organização da família e das práticas sobre a infância. Analisaram-se as mudanças ocorridas nas visões acerca da infância, principalmente aquelas surgidas na Modernidade, bem como o processo que desencadeou o reconhecimento da infância como uma etapa do desenvolvimento humano; e, por fim, as práticas adotadas pelo Estado para o controle das famílias e das crianças. É apresentado um panorama dos crimes cometidos por menores na capital do Estado do Rio Grande do Sul, o que é feito por meio da análise quantitativa e qualitativa dos processos-crime do Cartório do Júri referentes à temática. Por fim, se analisou os dados contidos nos processos referentes aos delitos mais cometidos lesões corporais, furto e roubo e defloramento , com base nas sentenças proferidas pelos magistrados, bem como o tratamento dispensado pelos juízes a esses delitos. Essa dissertação integra a área de concentração Sociedade Ciência e Arte, cuja linha de pesquisa chama-se As fronteiras entre Tradição e Modernidade na construção do Estado Brasileiro.

ASSUNTO(S)

menores - criminalidade estado e sociedade magistrados crime (direito penal) criminologia - histÓria historia delinqÜÊncia juvenil - rio grande do sul porto alegre - histÓria - sÉculo xx processos criminais

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