O pÃblico e o privado no ensino superior brasileiro: do regime militar (1964 â 1984) ao Governo FHC (1995 â 2002)

AUTOR(ES)

Claudio Afonso Peres

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este estudo trata das relaÃÃes entre o pÃblico e o privado no ensino superior brasileiro no contexto das reformas implementadas a partir da segunda metade do sÃculo XX, que levaram à ampliaÃÃo da rede privada principalmente durante o Regime Militar (1964-1984) e no Governo FHC (1995-2002). Busca-se identificar o papel histÃrico do Estado brasileiro com relaÃÃo ao financiamento e à manutenÃÃo do ensino superior, considerando a conjuntura polÃtica e econÃmica nos dois momentos em apreÃo, assim como as relaÃÃes do Estado com a sociedade (burguesia e classe trabalhadora) e com o mercado. A compreensÃo se dà pela anÃlise das reformas, da legislaÃÃo, de obras de autores clÃssicos e contemporÃneos, de documentos oficiais, alÃm da anÃlise da prÃpria correlaÃÃo de forÃas estabelecida em cada momento. Trata tambÃm de interpretar a influÃncia estrangeira explicitada na atuaÃÃo dos organismos internacionais relacionada à questÃo do financiamento e Ãs orientaÃÃes para as polÃticas educacionais no Ãmbito do ensino superior. Considera-se como um grande problema para a classe trabalhadora do paÃs o fato de que o percentual de instituiÃÃes privadas de ensino superior tenha chegado ao Ãndice de 89% no ano de 2006. Com efeito, jà no final do Regime Militar, em 1985, esse Ãndice jà era de 73%. A dissertaÃÃo à sistematizada em trÃs capÃtulos, onde se estuda, no primeiro, alguns conceitos teÃricos, o contexto histÃrico e as legislaÃÃes que reformam o Estado e o ensino superior e que demonstram o carÃter privatista da educaÃÃo; no segundo, realiza-se a comparaÃÃo dos eixos temÃticos escolhidos (polÃtica, economia, movimentos sociais e as influÃncias internacionais), relacionando-os com o aspecto educacional; e, no terceiro, estuda-se o pÃblico e o privado na educaÃÃo superior e as relaÃÃes com o mercado, como consequÃncia dos aspectos histÃricos e teÃricos analisados, tecendo consideraÃÃes ainda sobre o carÃter civil-militar do Regime e o perÃodo de transiÃÃo entre o Regime Militar e o Governo FHC. A exposiÃÃo se realiza em uma sequÃncia que traz a necessidade de recorrer ao que jà foi tratado, pois, no decorrer do trabalho, se recuperam conceitos que complementam as informaÃÃes e aperfeiÃoam a compreensÃo do objeto. Os argumentos apresentados consistem em teses e antÃteses que se contrapÃem, formando sÃnteses que sÃo relacionadas a acontecimentos futuros, mas que mantÃm ligaÃÃes com o passado histÃrico. Assim, alÃm de analisar e comparar dois perÃodos histÃricos distintos, que possuem contrastes e elementos de continuidade objetivos, faz-se isso buscando nÃo perder a perspectiva de totalidade, considerando fatores exÃgenos e endÃgenos que influenciaram na formaÃÃo do quadro privatizante do ensino superior brasileiro.

ASSUNTO(S)

the public the private pÃblico privado educacao state society estado educaÃÃo superior sociedade higher education

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