O juízo de admissibilidade do processo: os processuais

AUTOR(ES)

Fredie Souza Didier Junior

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Trata-se de tese de doutoramento em que se examinam os requisitos de admissibilidade do processo: os pressupostos processuais e as condições da ação. O objeto do procedimento judicial é o objeto da decisão final que se espera. O exame da validade do procedimento tem o objetivo de verificar se estão presentes os requisitos necessários para que esse ato complexo atinja o que para o qual foi criado, que é a solução do objeto litigioso que foi apresentado. Examina-se o tema à luz da teoria geral do direito e da teoria geral do processo, mais especificamente de acordo com as teorias das invalidades e da cognição judicial

ASSUNTO(S)

juízo de admissibilidade processo civil -- brasil condições da ação direito processual civil ammissibilità pressupostos processuais extinção do processo nulidades pressupostos processuais

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