O advogado como protagonista do desenvolvimento sustentÃvel: DiagnÃstico das estruturas acadÃmica e jurisdicional de Fortaleza-CE para a formaÃÃo e atuaÃÃo deste profissional. / The lawyer as protagonists the sustainable development: diagnosis of the academic structures and jurisdictional of Fortaleza-CE for the formation and performace of this professional.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

NÃo se verificou precedentes no que diz respeito à investigaÃÃo cientÃfica, visando a um diagnÃstico acerca das estruturas acadÃmicas e profissionais para a formaÃÃo e atuaÃÃo do advogado na seara ambiental, o que por si reveste a presente pesquisa de originalidade. Objetivando fazer este diagnÃstico, toma-se como palco investigativo, a cidade de Fortaleza, CearÃ, diante da hipÃtese de que referida capital nÃo estimula o desenvolvimento da Advocacia Ambiental. Metodologicamente, utilizou-se de leitura e fichamento bibliogrÃfico, legal e documental; aplicaÃÃo de entrevistas e de questionÃrios; conversas informais; visitas de campo Ãs instituiÃÃes de ensino superior (IES), Ãs varas competentes para julgar e processar as aÃÃes ambientais e à Ordem dos Advogados do Brasil, secional cearense (OAB/CE); requisiÃÃo de documentaÃÃo; alÃm de tabulaÃÃo, anÃlise e interpretaÃÃo dos dados, o que deu origem a trÃs estudos de caso (na UNIFOR, na UFC e nas 1 e 2 Promotorias Especializadas em Meio Ambiente e Planejamento Urbano) e estudos menos profundos acerca das estruturas acadÃmicas mais recentes (cursos de Direito criados a partir de 2001). Os resultados apontam para a confirmaÃÃo da hipÃtese inicial de que Fortaleza nÃo possui estruturas, acadÃmica e profissional, especializadas em meio ambiente, para a formaÃÃo e atuaÃÃo do advogado, sem, contudo, desprezar iniciativas isoladas que visam, especialmente, na academia, a uma proximidade maior deste profissional com seu mister constitucional de proteger e defender o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras geraÃÃes. Finalmente, por meio deste diagnÃstico preliminar, espera-se dar continuidade à investigaÃÃo, numa nova perspectiva: propositiva de modelos de estruturas acadÃmicas e jurisdicionais para maior atuaÃÃo do advogado como protagonista do desenvolvimento sustentÃvel.

ASSUNTO(S)

estrutura acadÃmica e profissional direito privado meio ambiente. advogado strutures academic and professional lawyer environment.

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