Nas franjas da sociedade política: estudo sobre o orçamento participativo. / On the fringes of political society: a study of the participatory budget.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

A literatura acadêmica sobre as novas instâncias de participação surgidas no Brasil, nas últimas duas décadas, foi marcada por estudos que colocavam a sociedade civil como elemento impulsionador e centro deste processo. A tese se estrutura a partir da crítica a esta perspectiva de análise, focalizando o modo como esta literatura conformou determinada visão sobre as experiências de orçamento participativo (OP). Defende-se que os estudos sobre tais experiências devem considerar menos a referência da sociedade civil e mais as dinâmicas sociopolíticas próprias dos partidos políticos e dos governos, reunidas no conceito de sociedade política. Assim, o OP é analisado enquanto: a) uma estratégia de mobilização e ampliação da base social de apoio de governos e de partidos; e b) um novo espaço de interação de agentes sociopolíticos, permeado pela lógica das disputas eleitorais. Apresenta-se um estudo de caso do orçamento participativo de Osasco SP, voltado, sobretudo, para os aspectos político-institucionais da experiência e para a análise do conselho do OP e do perfil sociopolítico de seus conselheiros. A pesquisa indica a predominância de um alto envolvimento dos conselheiros com a sociedade política, o que se combina com as funções estratégicas do orçamento participativo, de movimentação permanente e formação de novos quadros militantes.

ASSUNTO(S)

partido político civil society participação participatory budgeting political society participation political party orçamento participativo sociedade política sociedade civil

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