MICRORREGIONALIZAÃÃO: UMA PROPOSTA METODOLÃGICA, ORGANIZACIONAL E ESTRATÃGICA PARA OS SERVIÃOS DE SAÃDE DE ALTA E MÃDIA COMPLEXIDADES NO LITORAL NORTE PAULISTA / Microregionalization : a proposal of strategy, organization and methodology for health services of high and medium complexity on the North Cost of SÃo Paulo State.

AUTOR(ES)

QUÃSIA POSTIGO KAMIMURA

DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A presente dissertaÃÃo, um estudo de caso, tem como objetivo propor a estratÃgia microrregionalizaÃÃo dos serviÃos de saÃde de alta e mÃdia complexidades para a regiÃo litoral norte paulista, utilizando o planejamento estratÃgico situacional. Num primeiro momento, partiu-se da reconstruÃÃo histÃrica, por meio de entrevistas de dois casos de microrregionalizaÃÃo existentes, JundiaÃ/SP e Penedo/AL, com gestores e diretores envolvidos nos projetos e anÃlise de documentos oficiais. Entre os resultados mais significativos, a microrregionalizaÃÃo à apontada como uma estratÃgia que busca maior eqÃidade, permite uma sinergia entre os municÃpios, favorece a otimizaÃÃo de recursos e que, na prÃtica, tem proporcionado melhoria ao acesso Ãs aÃÃes mais complexas de saÃde. Destaca-se, tambÃm, a necessidade de negociaÃÃo entre os municÃpios, e o planejamento microrregional consiste em alternativa moderna e positiva de articulaÃÃo regional que possibilita operacionalizaÃÃo e organizaÃÃo dos sistemas municipais de saÃde. Os resultados nortearam a proposta de microrregionalizaÃÃo por meio do Planejamento EstratÃgico Situacional (PES), pela caracterÃstica metodolÃgica de agregar tÃcnicas que facilitam o desenvolvimento da cidadania pela participaÃÃo popular em todos os momentos do planejamento, seja dos atores vinculados aos Conselhos Municipais de SaÃde ou dos demais movimentos sociais existentes em cada um dos forem quatro municÃpios da regiÃo. A proposta abrange cada momento do PES, incluindo sugestÃes retiradas dos documentos e das entrevistas, realizadas para facilitar a compreensÃo do processo de planejamento. Conclui-se que se cada um dos momentos do PES forem observados, como indicam os casos analisados, à possÃvel que se consiga vontade polÃtica para que se organize a microrregionalizaÃÃo em direÃÃo ao alcance dos princÃpios de eqÃidade e acessibilidade, como tambÃm, de participaÃÃo popular e cidadania. Destaca-se que a diversidade dos interesses polÃticos dos poderes locais podem viabilizar ou impedir a perspectiva da microrregionalizaÃÃo como estratÃgia facilitadora dos princÃpios operacionais e organizacionais do Sistema Ãnico de SaÃde.

ASSUNTO(S)

gestÃo de saÃde. decentralization management of health. situational strategy planning saÃde pÃblica microrregionalizaÃÃo participaÃÃo popular planejamento urbano e regional descentralizaÃÃo micro-regionalization planejamento estratÃgico situacional public health popular participation

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