Mercantile deposits: a study of the accounting practices of the depositaries in the comercialization of agricultural products in the state of Paraná / Depósitos mercantis: um estudo das práticas contábeis dos depositários na comercialização de produtos agrícolas no estado do Paraná
AUTOR(ES)
Aladio Zanchet
DATA DE PUBLICAÇÃO
2004
RESUMO
O objetivo geral deste trabalho foi analisar e discutir a problemática da contabilização, pelos depositários, das operações de depósito mercantil de produtos agrícolas feitas por produtores junto as tradings e agroindústrias no estado do Paraná. Dos três enfoques específicos dados a esse objetivo, o primeiro buscou identificar e analisar as características dessas operações no sentido de avaliar se elas satisfazem os critérios contábeis para o seu reconhecimento nas demonstrações contábeis do depositário. O segundo buscou identificar a política contábil adotada em relação ao reconhecimento ou não dessas operações pelas tradings e agroindústrias do estado do Paraná, enquanto o terceiro tratou de identificar e analisar os critérios observados por essas empresas para a escolha da política contábil adotada. A amostra dos dados foi selecionada pelo método de Amostragem Intencional e foi constituída por um conjunto de dez empresas, listadas entre as que detêm a maior representatividade na comercialização de soja e milho no estado do Paraná. No conjunto, essas dez empresas representaram, na safra 2001/2002, 44,5% da comercialização da soja e 21,3% da comercialização do milho do estado do Paraná. A pesquisa empírica identificou três modalidades de depósito com as quais essas empresas operam, sendo o depósito a fixar, o depósito a retirar e os outros depósitos. De acordo com a análise de suas características, ficou demonstrado que nas duas primeiras modalidades os riscos e os benefícios resultantes da utilização desses produtos são transferidos de forma substancial para o depositário, enquanto na terceira modalidade isto não ocorre. Com esta constatação concluiu-se que as modalidades de depósito a fixar e a retirar atendem aos critérios para o seu reconhecimento nas demonstrações contábeis do depositário. Em relação à política contábil adotada pelas empresas pesquisadas, verificou-se que no caso das modalidades depósito a fixar e a retirar, 60% delas efetuam o reconhecimento em suas demonstrações contábeis, enquanto 40% não o fazem. No caso da modalidade de outros depósitos, nenhuma dessas empresas efetua o reconhecimento. Essa ausência de uniformidade na elaboração das demonstrações contábeis, em relação ao reconhecimento dos depósitos a fixar e a retirar, indica que a comparabilidade desses demonstrativos está prejudicada e que é necessário uma orientação mais consistente aos responsáveis pela sua preparação. Neste sentido, a divulgação de uma norma contendo orientações técnicas poderia contribuir para a solução desse problema. Concomitante a isso, novos estudos podem ser desenvolvidos nesta área com o objetivo de ampliar a amostra estudada e auxiliar na compreensão das variáveis que exercem influência na escolha dessas políticas contábeis por essas entidades. Por último, a pesquisa demonstrou que não há um critério único no qual essas entidades se apóiam para escolher sua política contábil, especificamente no que se refere ao reconhecimento dessas transações de depósito. O resultado disso é que os critérios observados para essa escolha não são suficientemente amplos para responder adequadamente as indagações que emergem dessa questão, podendo conduzir os responsáveis pela preparação das demonstrações contábeis a resultados equivocados. Dessa forma, recomendou-se que para a adoção de uma política contábil mais consistente, seja observada a essência econômica desses depósitos, cuja identificação pode ser feita mediante a observação das características dessas transações destacadas neste trabalho.
ASSUNTO(S)
depósito contabilidade accounting deposits agricultural products paraná (state) produtos agrícolas - paraná (estado)
