Mercados futuros: custos de transação associados à tributação, margem, ajustes e estrutura financeira. / Futures markets: transaction costs associated with tributes, margin, cash flows, operatiopnal taxes and finantial structure.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Esta pesquisa teve como objetivo estudar a importância dos custos de transação nas operações em mercados futuros no Brasil. Para isso, foi proposta, primeiramente, uma sistematização dos custos de transação, dividindo-os em sete categorias, expostas a seguir: 1) aprendizado e capacitação; 2) taxas da bolsa e corretoras; 3) liquidez do mercado; 4) administração da operação; 5) margem de garantia; 6) necessidade de pagamento de ajustes diários; 7) tributação. O custo relativo à tributação, em particular, face à percepção de que não havia uma clareza quanto às suas características, foi também sistematizado de maneira que pudesse ser compreendido mais claramente. Pessoas físicas e pessoas jurídicas são tributadas diferentemente nas operações em bolsa de futuros, sendo que há diferença também dentro da própria classificação de pessoa jurídica – tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado. Feita essa caracterização, foram estudados de maneira mais acurada alguns custos em particular, para o caso de pessoa física e com aplicação aos mercados futuros brasileiro da BM&F. Os custos analisados foram: tributação (IRPF e CPMF), taxas da bolsa e corretora, margem de garantia e ajustes diários. O que se propôs foi a aplicação de três métodos distintos e complementares, que possibilitassem sua mensuração. O primeiro método baseou-se em séries históricas de preços; o segundo utilizou-se de técnicas de simulação Monte Carlo, através de modelos ARIMA-GARCH; e o terceiro método também usou a técnica de simulação, porém, através de um modelo teórico mais simples. Os resultados obtidos demonstraram que em certas situações os custos podem ser muito elevados, e que pesquisas relativas aos mercados futuros que admitem ausência de custo, ou que utilizem apenas as taxas cobradas pela bolsa e corretoras, podem estar incorrendo em erros consideráveis. Para evidenciar essa argumentação, na presente pesquisa chegou-se, por exemplo, a valores de custos de transação médios que variaram de 2 a 6,5% do valor inicial do contrato. Os métodos utilizados permitiram analisar a influência de diversos fatores na magnitude dos custos: tempo de operação, grau de capitalização do agente, volatilidade e tipo de operação (compra ou venda de contratos). O que se concluiu foi o alto grau de dependência dos custos de transação analisados com relação às possíveis trajetórias de preço, durante a vida do contrato. Ao considerar que no início do contrato a real trajetória de preços que será verificada é desconhecida (incerta), nota-se a existência de um risco de custo, que pode ser assimétrico entre as partes compradas e vendidas. O risco de custo acaba diminuindo o benefício de administração de risco oferecido pelos mercados futuros, tendo efeito semelhante ao risco de base. Porém, o risco de custo independe de operações no mercado físico, algo que não acontece em se tratando da variável base.

ASSUNTO(S)

mercado futuro agriculture tribuation agropecuária custo de transação transaction cost tributação futures market

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