Medindo os instrumentos de governança fiscal: um índice sintético para os países da União Europeia

AUTOR(ES)

FRANEK, SLAWOMIR; POSTULA, MARTA

FONTE

Brazil. J. Polit. Econ.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2021-03

RESUMO

RESUMO O objetivo do artigo é examinar o efeito coletivo dos instrumentos de governança fiscal (ou seja, regras fiscais, estruturas orçamentárias de médio prazo, instituições fiscais independentes) sobre os resultados fiscais dos estados-membros da UE. Os resultados da estimativa do modelo de dados em painel para 28 países da UE no período 2004-2016 confirmam um impacto estatisticamente significativo e positivo do índice sintético para esses instrumentos na relação entre o saldo das administrações públicas e o PIB. Além disso, foi proposto um ajuste do índice sintético, levando em consideração o grau de autonomia das instituições fiscais independentes e a ligação entre os quadros orçamentários de médio prazo e o orçamento anual.

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