Medidas "antidumping" e resultados colusivos: o caso do PEBDL na economia brasileira

AUTOR(ES)

Vasconcelos, Cláudio Roberto Fóffano, Vasconcelos, Silvinha Pinto

FONTE

Nova Economia

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005-12

RESUMO

A literatura evidencia que o uso da legislação antidumping pode afetar significativamente o comércio internacional. A ameaça de invocar a legislação pode ser usada para obter um acordo colusivo ou como forma de punição a desvio de acordo já estabelecido entre firmas domésticas e estrangeiras. Nesse sentido, objetivou-se examinar se o pedido por parte das peticionárias de arquivamento da investigação de dumping do produto PEBDL (polietileno de baixa densidade linear) serviu como mecanismo de sustentação de resultado colusivo. Os resultados evidenciam que tal arquivamento da petição não indica acordo colusivo entre as firmas domésticas e as estrangeiras do setor.

ASSUNTO(S)

dumping colusão regulação do comércio internacional

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