Licenciamento ambiental e ampliação da cidadania: o caso da hidrelétrica de Tijuco Alto

AUTOR(ES)

Souza, Alexandre do Nascimento, Jacobi, Pedro Roberto

FONTE

Organ. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2011-06

RESUMO

O artigo apresenta uma reflexão sobre as práticas sociais em torno de um confl ito ambiental. Busca-se identificar e analisar o contexto das conflituosas relações entre o movimento social e populações atingidas, de um lado, e IBAMA (Estado) e CBA/CNEC1 (Empreendedor), do outro, durante o longo processo de licenciamento ambiental do aproveitamento de Tijuco Alto no Estado de São Paulo. O texto se apóia em pesquisas empírica e documental e tem na noção da mudança estrutural da esfera pública de Habermas sua base conceitual da refl exão. A hipótese do estudo é que a democratização traz à cena novos atores sociais portadores de novas demandas, e que a ampliação dos espaços de participação social não foi acompanhada pelo processo de licenciamento ambiental. Este é um descompasso que se observa entre a experiência desses atores sociais nos espaços de participação política com caráter deliberativo, em muitos deles, com a experiência vivenciada nos processos de licenciamento ambiental.

ASSUNTO(S)

licenciamento ambiental teoria crítica hidrelétricas participação social audiências públicas

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