LEI NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: O PONTO DE VISTA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS / NATIONAL ADOPTION LAW AND INSTITUTIONAL SHELTERS: THE PERSPECTIVE OF PSYCHOLOGISTS AND SOCIAL WORKERS

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

26/01/2012

RESUMO

A dinâmica das instituições de acolhimento institucional e as repercussões trazidas às crianças e aos adolescentes, em função da passagem por estas entidades, têm sido cada vez mais estudadas. No ano de 2009, surgiu uma nova lei que propôs uma renovação de práticas existentes nesses locais, os quais já vinham sendo transformados desde o Estatuto da Criança e do Adolescente. Partindo desse pressuposto, a pesquisa que origina a presente dissertação teve por objetivo geral conhecer como psicólogos e assistentes sociais, funcionários das equipes técnicas de instituições de acolhimento institucional, percebem algumas das mudanças na nova Lei Nacional de Adoção (Lei 12010/2009). Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter exploratório e descritivo, realizado com oito profissionais, quatro psicólogos e quatro assistentes sociais, que compõem a totalidade de técnicos das instituições de acolhimento na cidade onde a pesquisa foi realizada. Foram utilizadas entrevistas semidirigidas de questões abertas, as quais foram analisadas por meio de análise de conteúdo. Os resultados são apresentados em três artigos. No primeiro deles, busca-se compreender as mudanças que a nova Lei pode trazer para a relação entre as famílias e as instituições de acolhimento. Considera-se que os profissionais entrevistados demonstram muita propriedade acerca do conhecimento sobre a nova Lei e destacam boas iniciativas com relação ao trabalho direcionado às famílias das crianças e dos adolescentes em acolhimento. Entretanto, cabe salientar que ainda se identificam alguns discursos estigmatizantes em relação às famílias. O segundo artigo reflete sobre a compreensão dos profissionais entrevistados acerca das mudanças ocorridas em seu trabalho, a partir da vigência da nova Lei. O estudo aponta que o acolhimento institucional é compreendido pelos participantes como um espaço que ainda agrega o velho e o novo da história da institucionalização, o que demonstra que há ambivalências e práticas que precisam ser ainda superadas. Mesmo assim, fica claro um movimento gerado pela nova Lei Nacional de Adoção na prática dos profissionais entrevistados, o que tem exigido dos mesmos mais agilidade e rapidez no desempenho do trabalho técnico. O terceiro artigo trata da reinserção familiar, problematizando essa prática que passou a ser incentivada pela nova Lei. Os resultados evidenciam que os profissionais procuram esgotar as possibilidades de busca na família para posteriormente partir para outras formas de garantir a convivência familiar e comunitária, utilizando-se também da família extensa, a qual apresenta peculiaridades, de acordo com os participantes. Para promover a reinserção, a escuta da criança tem sido valorizada, guiando as ações. Os resultados enfocam também as facilidades e os entraves presentes na reinserção, as práticas exercidas para promovê-la e ainda a despedida da instituição. Diante da realidade constatada nesses artigos, não há como traçar generalizações sobre esse grupo, mas pode-se dizer que há na totalidade dos participantes um movimento acontecendo e que o avanço ou a estagnação evidenciados em seus discursos não se referem à falta de conhecimento sobre a nova Lei, mas sobretudo à permanência ou o distanciamento acerca das práticas que prevaleceram ao longo dos anos.

ASSUNTO(S)

acolhimento institucional assistentes sociais psicólogos nova lei nacional de adoção psicologia psychologists new national adoption law social workers youth shelters

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