Nova Lei Nacional De Adocao
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1. A EXPANSÃO DO MERCADO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS: a centralidade dos agentes estatais de mercado – o FSA, a ANCINE e o BNDES
O mercado de conteúdos audiovisuais brasileiros vive uma expansão regular. Com a efetiva implementação da Lei nº 12.485/2011 (nova lei da TV por assinatura), o crescimento dos recursos financeiros direcionados para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o fortalecimento político-jurídico da Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e a atuação do Banco N
Cad. CRH. Publicado em: 2016-12
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2. A nova Lei da Adoção: aspectos jurídicos e psicológicos
A partir do ponto de vista jurídico e psicológico, examinaram-se alguns aspectos envolvidos na adoção, incluindo os reflexos das alterações trazidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente pela Lei Nacional da Adoção. Procurou-se verificar se a lei propiciou, ou não, maior celeridade à concretização dos processos. O artigo baseou-se em pesquisas
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2013-09
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3. A nova lei nacional de adoção: desafios para a reinserção familiar
Este estudo teve como objetivo compreender o processo de reinserção familiar a partir da vigência da nova Lei Nacional de Adoção. Foram realizadas entrevistas com psicólogos e assistentes sociais trabalhadores de instituições de acolhimento, em uma cidade do Interior do Rio Grande do Sul. Utilizou-se a análise de conteúdo como método de análise.
Psicol. estud.. Publicado em: 2013-03
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4. Gestão e gerenciamento de resíduos da construção civil em obras de grande porte: estudos de caso / Civil construction waste management in large construction works: case studies
O crescimento da economia brasileira proporcionou uma intensificação na quantidade de obras de infraestrutura iniciadas no país nos últimos anos. A adoção e ampliação de estratégias utilizadas pelo governo para combater os efeitos da crise internacional sobre a economia e as obras necessárias ao país, em razão de eventos internacionais que aconte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2012
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5. LEI NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: O PONTO DE VISTA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS / NATIONAL ADOPTION LAW AND INSTITUTIONAL SHELTERS: THE PERSPECTIVE OF PSYCHOLOGISTS AND SOCIAL WORKERS
A dinâmica das instituições de acolhimento institucional e as repercussões trazidas às crianças e aos adolescentes, em função da passagem por estas entidades, têm sido cada vez mais estudadas. No ano de 2009, surgiu uma nova lei que propôs uma renovação de práticas existentes nesses locais, os quais já vinham sendo transformados desde o Estatut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/01/2012
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6. A garantia ao direito à convivência familiar e comunitária em foco
Este estudo objetivou discutir criticamente a legislação brasileira, em especial o Código de Menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Nova Lei da Adoção, no que tange à garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes institucionalizados. Foi realizada uma análise teórica assistemática da legislaç�
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2012-09
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7. A NOVA LEI NACIONAL DA ADOÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Esta Dissertação trata do estudo do Contrato Preliminar de Compra e Venda de imóvel urbano diante do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, por entender a importância dos dois institutos, ou seja, o Contrato e o princípio mencionado, perante a realidade jurídica e social que se fez necessário debater. Teve por objetivos verificar o m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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8. Certificação participativa e compra coletiva de alimentos ecológicos: redes locais construindo mercados cooperativos, um estudo na região de Campinas - São Paulo / Participatory certification and ecological food collective purchasing, local networks building cooperative markets, a case study in Campinas, São Paulo
A modernização do campo e o desenvolvimento das cidades nos últimos anos têm evidenciado um processo de diminuição das práticas agrícolas familiares e consequente ruptura nas relações entre homem e natureza. Esta pesquisa buscou investigar em que medida os mercados, entendidos como um conjunto de múltiplos atores e relações podem ser um dos elos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
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9. Desmistificação do regime contábil de competência
Este artigo apresenta o regime de competência de forma simples e objetiva, e discute como pode ser aplicado às organizações públicas no Brasil. Para tanto, usa a experiência do governo do estado de Minas Gerais no processo de preparação para a adoção do regime de competência puro, que desde 2001 estuda a possibilidade de adoção do regime. Esse p
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2010-08
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10. TRANSFORMATION OF THE STATE AND THE LAW OF RESPONSIBILITY TAX: the experience of Maranhão 2000 to 2005 / TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: a experiência do Maranhão de 2000 a 2005
O presente trabalho trata da criação e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), inserindo-a no contexto das transformações do Estado no Brasil. A pesquisa desenvolvida teve o intuito de aprofundar a reflexão em torno desta questão, ajudando assim a revelar os elementos legitimadores da política de ajuste fiscal, que implica em não pri
Publicado em: 2009
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11. Basiléia ii e gestão de risco operacional no brasil: análise institucional dos processos de adequação para atendimento das exigências internacionais
O ambiente financeiro internacional vem passando por profundas mudanças ao longo das últimas décadas, decorrentes especialmente da evolução tecnológica e científica, onde a globalização da atividade bancária e a alta competição por ganhos nunca antes imaginados expõem as corporações bancárias e a própria sociedade a toda sorte de riscos, con
Publicado em: 23/07/2008
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12. Fixação dos pontos controvertidos no direito processual civil brasileiro e a influência do código modelo de processo civil para a América Latina
Este trabalho tem como objetivo analisar as alterações legislativas ocorridas em torno da regra de fixação dos pontos controvertidos no direito processual brasileiro, bem como as matrizes teóricas que deram origem a cada uma de tais reformas. O estudo inicia no final da década de 30, com a promulgação do primeiro Código Nacional de Processo Civil em
Publicado em: 2008