Jurisdição e eficiência, aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: reflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade
AUTOR(ES)
Schwartz Júnior, Cherubin Helcias
DATA DE PUBLICAÇÃO
201107
RESUMO
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicialização e as conseqüências do mesmo sobre a qualidade da atividade jurisdicional, notadamente no tocante à observância e aplicação do princípio da eficiência a esse campo da função estatal. Parte o trabalho de uma abordagem em torno do fenômeno da judicialização no âmbito das instâncias ordinárias da jurisdição, suas causas e efeitos, para concluir pela insuficiência do critério da celeridade na delimitação do conteúdo da eficiência da jurisdição. O trabalho propõe algumas diretrizes na condução do processo de aprimoramento de conteúdo das decisões judiciais, como forma de aproximá-la de uma atividade mais qualificada e eficiente.
ASSUNTO(S)
judicialização celeridade processual princípio da eficiência duração do processo poder judiciário - brasil poder judiciario e questões politicas - brasil direito e política - brasil
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/8556Documentos Relacionados
- A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário.
- Aplicabilidade do princípio da eficiência nas licitações
- Princípio constitucional da celeridade processual
- O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
- Conciliação: a solução da lide e a celeridade na prestação jurisdicional