Investigação de paternidade: aspectos materiais e processuais

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

Abordamos nesse estudo o tema "Investigação de Paternidade - Aspectos Materiais e Processuais". Após um breve apanhado histórico do tema em seu enquadramento também com relação aos aspectos da família, passamos a tratar especificamente do assunto. Concei tuamos filiação, de paternidade investigação e verificamos os aspectos mais importantes referentes ao assunto, com grande enfoque no exame de DNA, fato este que vem trazendo grandes discussões em nosso mundo jurídico. Também abordamos aspectos de direito processual referentes ao assunto procurando enquadrar o tipo de ação e seus aspectos relevantes. A seguir concluímos nosso trabalho apontando nossa opinião, principalmente no que se refere à presunção de paternidade quando da ausência do exame de DNA por culpa exclusiva do investigado e, também, com relação à obrigatoriedade ou não do mesmo em se submeter a tal exame

ASSUNTO(S)

paternidade -- investigacao direito

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