Legislacao Como Assunto
Mostrando 1-12 de 162 artigos, teses e dissertações.
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1. Quantas vezes e em que período gestacional deve-se solicitar ultrassonografia obstétrica?
Não há evidências que apoiem a solicitação de ultrassonografia de rotina durante a gestação
, pois não existe demonstração científica sobre a redução da morbidade e da mortalidade perinatal ou materna(1,2). A realização precoce da ultrassonografia (< de 24 semanas) durante a gravidez pode auxiliar na melhor determinação da idade ges
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. O que significa descaracterizar barragens de rejeitos de mineração? Uma revisão sistemática da literatura
RESUMO Nova legislação que determina a descaracterização de barragens de rejeitos de mineração motivou esta revisão de métodos e técnicas de descaracterização e seus impactos ambientais. Foram identificados 105 artigos, publicados desde 1983, que descrevem soluções ou discutem desafios ao fechamento de barragens, quanto à estabilidade geotécni
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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3. Ética e direito: o juridicamente incapaz como doador de medula óssea
Resumo O tema da doação de órgãos carrega inúmeras polêmicas passíveis de análise. O propósito deste estudo é refletir e evidenciar questão peculiar: a da doação de medula óssea por indivíduo considerado juridicamente incapaz. Verifica-se que a legislação brasileira não aborda o assunto com a devida atenção, não acompanhando a evolução
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09
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4. Estudos Recentes sobre Inclusão Laboral da Pessoa com Deficiência Intelectual
Resumo A partir dos pressupostos teóricos da perspectiva histórico-cultural, temos por objetivo debater o tema “Estudos Recentes Sobre Inclusão laboral da Pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no Ambiente de Trabalho” a partir do levantamento de publicações científicas entre os anos de 2008-2018. Essas pesquisas apontam a inclusão laboral como
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 12/09/2019
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5. The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games
Resumo Frentes Parlamentares (FP) são instituições suprapartidárias no Congresso Nacional (CN) que visam exercer influência política sobre políticas relativas a um assunto específico. Embora ainda pouco estudadas, as FP proliferaram e seu número atingiu o pico na 54ª legislatura (2011-2015) com 210 Frentes. Neste artigo, analisamos a eficácia da F
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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6. Análises de risco na operação de usinas de reciclagem de resíduos eletroeletrônicos (REEE)
Resumo O manuseio de resíduos eletroeletrônicos (REEE), se executado de forma inadequada, possui grande potencial para causar severos danos ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores que executam estas tarefas. A identificação e avaliação de riscos ambientais, de saúde e segurança do trabalhador são ferramentas essenciais para prevenir acidentes
Gest. Prod.. Publicado em: 16/05/2019
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7. Atitudes perante a interrupção voluntária da gravidez em jovens mexicanos, e a opinião deles sobre o aborto inseguro como um problema de saúde pública
Resumo: O objetivo deste estudo foi explorar as atitudes em face do aborto induzido em jovens mexicanos, e relação deles com o fato de considerar ou não o aborto inseguro um problema de saúde pública. Os resultados foram comparados de acordo ao sexo, idade, religião e disciplina dos participantes. A mostra foi integrada por 411 estudantes universitári
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 22/10/2018
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8. DIRETIVAS ANTECIPADAS: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL NO CONTEXTO MUNDIAL
RESUMO Objetivo: conhecer as legislações referentes ao testamento vital em diferentes países, estabelecendo um paralelo com a instituída no Brasil. Método: realizou-se análise documental de legislações governamentais nacionais e estrangeiras, adotando a análise de conteúdo de Bardin nos materiais localizados até 2013. Resultados: aproximadament
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 06/08/2018
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9. Pesquisa clínica sob a ótica da integridade
Resumo Toda publicação advinda de pesquisa científica exige respeito aos padrões de ética que caracterizam a adequada conduta do investigador, o que se traduz em integridade na pesquisa. Porém, há distinta modalidade de pesquisa, conhecida como “pesquisa clínica”, que vem buscando atuar de maneira íntegra visando fortalecer a base de seu agir em
Rev. Bioét.. Publicado em: 2018-06
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10. Educação Domiciliar: encontrando o Direito
Resumo O presente artigo visa a resgatar as pesquisas internacionais que versam sobre a regulamentação de homeschooling (educação domiciliar), com vistas a contribuir para a elaboração de uma legislação brasileira sobre o assunto. Entendendo que a prática da educação domiciliar deverá ser garantida como um direito compreendido na esfera das liber
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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11. MAPEANDO A TRADUÇÃO AUDIOVISUAL ACESSÍVEL NO BRASIL
RESUMO Termos como ‘acessibilidade midiática’ e ‘tradução audiovisual acessível’ vem se tornando cada vez mais comuns tanto na área acadêmica quanto na sociedade em geral. Essa popularização deve-se ao aumento significativo da legislação nacional e internacional visando à inclusão das pessoas com deficiências em todas as esferas sociais
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2017-08
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12. Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação escolar: estudo de casos múltiplos
RESUMO Objetivo: Verificar a adequação dos parâmetros numéricos de nutricionistas na alimentação escolar e discutir limites e possibilidades da atuação profissional no Programa de Alimentação Escolar em municípios do Vale do Ivaí, Norte do Paraná. Métodos: Estudo de casos múltiplos realizado por meio de entrevista semiestruturada com nutrici
Rev. Nutr.. Publicado em: 2017-08