Inserção das questões de saúde no estudo de impacto ambiental

AUTOR(ES)

Jacira Azevedo Cancio

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A dissertação analisa a inserção das questões de saúde nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). A Política Nacional do Meio Ambiente destaca a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental como seus instrumentos. A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n 001, de 23 de janeiro de 1986, estabelece que os estudos de impacto ambiental devam ser elaborados para a avaliação de impacto de empreendimentos sujeitos ao licenciamento, como um instrumento de gestão ambiental que utiliza informação técnico-científica e metodologias adequadas para a tomada de decisão. A crescente expansão e modificação dos processos produtivos influenciam a capacidade potencial do homem de alterar e deteriorar o meio ambiente, possibilitando o surgimento de agravos, doenças e outros danos à população, além de contribuir para onerar os gastos para o Sistema Único de Saúde. O estudo justifica-se, portanto, pela necessidade dos EIA demandarem um maior detalhamento dos temas de saúde, visando contribuir de forma preventiva na implantação de empreendimentos potencialmente poluidores. Foram analisados EIA de Usina Hidroelétrica do Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Para analisar os estudos de impacto ambiental foi construída uma matriz contendo aspectos de saúde para cada componente dos EIA. Os resultados obtidos demonstram que os EIA apresentam fragilidade devido à incipiente abordagem e consistência das questões de saúde contempladas, indicando a necessidade de uma atuação integrada entre os setores de saúde e meio ambiente nos processos de licenciamento ambiental, fundamental para a formulação de políticas públicas saudáveis.

ASSUNTO(S)

environmental impact assessment environmental impact studies matriz de análise das questões de saúde nos eia health indicators health environmental health saúde ambiental matrix of health questions analysis in eia avaliação de impacto ambiental saúde ecologia aplicada estudo de impacto ambiental indicadores de saúde

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