Inclusão escolar do aluno com deficiência intelectual no estado de São Paulo: identificação e caracterização

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

27/06/2011

RESUMO

A literatura científica da educação especial brasileira sempre evidenciou dificuldade nos procedimentos da avaliação para identificação de alunos com deficiência intelectual, devido à dificuldade em relação a definições, critérios e procedimentos. Tal indefinição é reforçada pela falta de consenso sobre se há ou não necessidade de identificar e rotular alunos nesta condição. Entretanto, a perspectiva da educação inclusiva que pressupõe a necessidade de prover suporte è escolarização de alunos com deficiências em classe comum, pressupõe que se faça a identificação para caracterizar a elegibilidade ao atendimento educacional especializado (AEE). Considerando que a categoria de deficiência intelectual concentra cerca de 50% de todos os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados, e que este número tem grande impacto no financiamento recebido pelos sistemas educacionais, devido ao pagamento de verba dobrada do FUNDEB para alunos com necessidades educacionais especiais, se questiona como esses alunos vêm sendo identificados? O objetivo deste estudo consistiu em descrever o processo de avaliação para identificação dos alunos com deficiência intelectual no estado de São Paulo. O estudo teve início com uma análise da documentação oficial que rege o processo de avaliação e identificação do aluno com necessidade educacional no país e no Estado de São Paulo, e chegou-se a conclusão que faltam diretrizes para a definição e avaliação da deficiência intelectual, sendo as conseqüências disso na prática desconhecidas. Um estudo empírico foi desenvolvido em cinco municípios paulistas, em três instâncias usualmente envolvidas na identificação desses alunos: a rede municipal, a rede estadual e a escola especial, totalizando 15 locais de coleta de dados. O estudo foi dividido em três etapas destinadas à: condução dos procedimentos éticos e preliminares, caracterização do perfil dos profissionais e para conhecer a prática de avaliação para identificação que eles desenvolviam. Foram efetuadas entrevistas recorrentes, com grupos focais quando havia equipes de profissionais para avaliação, e entrevista individual nos locais em que a avaliação era de responsabilidade de um único profissional. Os dados obtidos a partir das entrevistas com 67 profissionais foram analisados por meio da técnica do discurso do sujeito coletivo (DSC). Os resultados indicam que o professor da classe comum é o principal agente do encaminhamento, sendo os indicadores de suspeita de deficiência intelectual: atraso no desenvolvimento, dificuldades escolares, problemas de comportamento adaptativo e problemas de comportamento. Na escola especial encontra-se uma equipe multidisciplinar voltada para a avaliação para diagnóstico, enquanto que nas redes municipais e estaduais foi encontrada uma composição de equipe de educadores e avaliação com finalidade pedagógica. Os procedimentos utilizados envolvem entrevista com as famílias, avaliação pedagógica, e avaliação multidisciplinar e em algumas poucas escolas especiais, avaliação da inteligência. A rede estadual foi à instância mais precária em função da escassez de profissionais, sendo freqüente a identificação ser feita exclusivamente pelo professor de educação especial. Comparando-se as 15 instâncias constata-se que não há diretrizes comuns no processo de avaliação para identificação, pois o número e formação dos profissionais envolvidos variam entre os diferentes locais, o conceito de deficiência intelectual é subjetivo, os critérios e procedimentos apontados pela literatura da área não são seguidos e cada equipe desenvolve seus próprios procedimentos para julgamento. Em geral predomina uma contradição no discurso dos profissionais que apontam que a rotulação dessa condição é desnecessária e maléfica, muito embora os alunos sejam oficialmente rotulados para fins de censo escolar e tratados pelas escolas como tal, muitas vezes sem o conhecimento e consentimento dos próprios alunos e de suas famílias. Discute-se a necessidade de se padronizar o processo de avaliação para identificação de alunos com deficiência intelectual para se evitar a arbitrariedade e subjetividade que cerca hoje todo este processo.

ASSUNTO(S)

educacao especial educação especial deficiência intelectual inclusão escolar avaliação escolar special education school inclusion intellectual disability assessment

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