Inclusão escolar de alunos com deficiência: um estudo das propostas e ações políticas e sua apropriação por escolas da rede municipal de ensino de Maceió - AL

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente estudo tem como foco as políticas de inclusão de alunos com deficiência na rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Maceió-AL, bem como a sua incorporação por escolas dessa rede. O objetivo foi, de um lado, analisar as políticas de inclusão de alunos com deficiência em classes comuns, no período de vigência do Projeto Político-Pedagógico Plano Plurianual 2001/2004, por meio de análise de documentos, de dados estatísticos sobre a situação dos alunos com deficiência atendidos por essa rede e do relato de membros do Departamento de Educação Especial. Os dados coletados se circunscreveram ao período de 2001 a 2006, na medida em que o Plano Plurianual, que teria sua vigência até 2004, permaneceu em vigor até o ano de 2006. De outro lado, foram investigadas as formas pelas quais essas políticas têm sido apropriadas por escolas, por meio de documentos escolares e por relatos de dirigentes, equipe técnica e professores de duas escolas de ensino fundamental da rede municipal. As hipóteses que nortearam as investigações foram: a) o acesso e a permanência dos alunos com deficiência, da forma como vêm sendo operacionalizados a partir das políticas de inclusão escolar, acobertam o caráter seletivo da escola brasileira; e b) as características das escolas e a forma como as equipes escolares se apropriam das propostas e ações políticas potencializam de modo diferente a implantação da inclusão. As contribuições de Hutmacher (1995) e Cury (1998) no tocante às análises das normas governamentais e sua apropriação pelas escolas, de Bourdieu (1998) em relação à força das representações legitimadas por um referendo de autoridade e dos indicadores apontados por Bueno e col. (2004) no campo das políticas de educação especial forneceram elementos teóricos e de perspectivas de análise que nortearam esta pesquisa. Os principais achados foram que, embora o acesso esteja legalmente garantido, os dados não necessariamente o confirmam e as condições objetivas de permanência estão longe de serem contempladas com resultados satisfatórios de escolarização dos alunos com deficiência. A configuração da organização escolar e as mudanças nos processos pedagógicos assumiram formatos distintos em cada uma das escolas pesquisadas, em razão das diferentes formas de apropriação que cada uma delas fez das políticas, entretanto, as representações hegemônicas foram um forte condicionante dessas apropriações

ASSUNTO(S)

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