A escolarização dos alunos com deficiência em Moçambique: um estudo sobre a implemetação e os resultados das políticas da inclusão escolar (1999-2006)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A presente pesquisa, levada a efeito em 2006/7, teve dois objetivos que se completam: o primeiro foi o de mapear e analisar os diferentes processos de escolarização oferecidos pelo Governo de Moçambique aos alunos com deficiência, e os possíveis resultados alcançados; o segundo o de verificar como a escolarização tem se dado em diferentes escolas, de 1999, quando o governo moçambicano implantou a política de Escolas Inclusivas, até 2006. Os problemas norteadores foram: Quais foram os princípios básicos, as diretrizes e ações desenvolvidas pelo Governo de Moçambique para escolarização de alunos com deficiência, bem como os resultados alcançados com a implementação das políticas nacionais, considerando o período histórico entre 1999 e 2006? Que práticas organizacionais e de ensino foram efetivadas por diferentes escolas, no sentido da incorporação, com qualidade, de alunos com deficiências? Decorrentes dos problemas delimitados foram definidas as seguintes hipóteses: as políticas de inclusão escolar desenvolvidas pelo Governo de Moçambique não conseguiram atingir a totalidade da população em idade escolar com deficiência; os resultados alcançados com relação aos alunos incluídos não comprovam que o acesso tenha garantido um ensino de qualidade e, as escolas pioneiras na adoção desta política de inclusão escolar não conseguiram efetuar transformações em sua estrutura e dinâmica que incorporassem esses alunos de forma qualificada. A coleta de dados sobre as políticas foi efetivada através da consulta a fontes documentais oficiais sobre a escolarização de alunos com deficiência e por entrevistas com gestores lotados nos órgãos centrais e regionais. A coleta nas escolas, realizada no segundo semestre de 2006, foi efetivada por meio dos documentos escolares e entrevistas com os responsáveis pelas quatro escolas selecionadas. Os critérios para a seleção das escolas objeto da pesquisa têm a ver com o fato de: a) se localizarem em duas regiões com marcadas diferenças de desenvolvimento da estrutura sócio-econômica; b) de serem das pioneiras no processo de implementação da filosofia de inclusão escolar em Moçambique e, c) por isso, terem se beneficiando de maior apoio metodológico de Técnicos da Equipe Central da Repartição de Educação Especial do Ministério de Educação em Moçambique. Os dados estatísticos foram organizados em quadros e tabelas que permitissem a visualização da situação da escolarização dos alunos com necessidades educativas especiais em Moçambique. Os conteúdos das entrevistas foram organizados e classificados de acordo com os objetivos da pesquisa, bem como analisados à luz das contribuições de autores como Perez Gómez (2001) e Gimeno Sacristán (1998 e 1999), Ferraro (1999b e 2004) e Bueno (1999 e 2005). A presente pesquisa permitiu uma análise e avaliação da implementação das políticas educacionais inclusivas em Moçambique, em que se caracteriza, de um lado, pela ampliação expressiva do acesso à escolarização obrigatória e, por outro, por inexistência de apoios e serviços especializados no fluxo de escolarização de alunos com deficiência, além da aplicação de modelos inconsistentes de formação inicial e continuada de professores em metodologias e estratégias de inclusão escolar na rede de ensino público

ASSUNTO(S)

inclusao em educacao life in schools deficiência educacao inclusiva deficiency educacao escolarização políticas de inclusão escolar inclusive policies for schools educacao e estado -- mocambique

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