Impasses estruturais à justiça ambiental
AUTOR(ES)
Olmiro Ferreira da Silva
DATA DE PUBLICAÇÃO
1996
RESUMO
Busca-se, aqui, apontar o antropocentrismo jus-ambiental, a partir da detectação de impasses dogmáticos à justiça ambiental em nosso sistema jurídico e sua - correspondente doutrina, bem como identificar impasses de natureza - "transnacional" das questões ambientais, explicitando-os, para se pensar a justiça ambiental. No primeiro capítulo, examinamos as questões medotológicas(referencial teórico), conceituais e a delimitação de campo(enfoque). . No segundo, verificamos o antropocentrismo jurídico, especialmente pela constituição ontológica do termo justiça. Em seguida, questionamos o vínculo e o modelo de pertença pela titularidade(entre sujeito de direito e o objeto de sua titularidade). No quarto capítulo, questionamos o modelo de relação da Ecologia e/ou do Direito ambiental, ao buscarmos um novo modelo para tal relação, discutindo a paridade jus-ambiental para os demais entes ambientais não humanos. Em quinto, destacamos o impasse jus-ambiental, no que tange à subjetividade/intersubjetividade jurídica de outros entes (não humanos) como pólos de interrelacionalidade. Finalmente (cap. 6), discutimos a globalização e a transnacionalidade para resolver os conflitos ambientais em instância específica, diferente do atual modelo existente
ASSUNTO(S)
direito antropocentrismo jurídico direito ambiental conflitos ambientais meio ambiente ecologia e direito
