Impacto do sistema de tributos e benefÃcios sociais sobre a desigualdade de renda e a pobreza : uma anÃlise para as grandes regiÃes brasileiras e o Estado de Pernambuco

AUTOR(ES)

Bruno Rocha da Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

Apesar de ter uma carga tributÃria como proporÃÃo do PIB equivalente a de paÃses desenvolvidos e um gasto social que nÃo pode ser considerado desprezÃvel, o Brasil nÃo consegue utilizar seu sistema de tributos e benefÃcios sociais de forma que a incidÃncia do mesmo se traduza em um nÃvel satisfatÃrio de desigualdade de renda e de pobreza. Tendo em vista as disparidades existentes entre as regiÃes brasileiras, este sistema teria diferentes impactos sobre a renda da populaÃÃo por conta da heterogeneidade das caracterÃsticas sÃcio-econÃmicas da populaÃÃo existente entre as cinco grandes regiÃes e o estado de Pernambuco. Esta dissertaÃÃo tem como objetivo a mensuraÃÃo do impacto dos tributos e benefÃcios sociais na distribuiÃÃo de renda e pobreza. A anÃlise utiliza um modelo de micro-simulaÃÃo, o BRAHMS, para computar os benefÃcios e tributos e mensurar seus impactos na renda dos domicÃlios. Os resultados mostram que os benefÃcios sociais sÃo mais eficientes em atacar a pobreza do que a desigualdade, sobretudo nas regiÃes Sul e Sudeste. O motivo à que hà uma maior incidÃncia dos benefÃcios sociais nos decis extremos da populaÃÃo, minorando os efeitos sobre a desigualdade. Todavia, onde a renda acumulada pelo primeiro decil e pelo Ãltimo decil à menor, como à o caso das regiÃes Nordeste e Sul, respectivamente, o efeito dos benefÃcios sociais sobre a desigualdade mostra-se maior. Os tributos diretos diminuem a desigualdade de forma mais intensa nas regiÃes Sul e Sudeste. Mesmo as contribuiÃÃes sociais sendo mais regressivas nestas regiÃes, a maior progressividade do imposto de renda à suficiente para levar a uma maior reduÃÃo da desigualdade nestas Ãreas, todavia, os efeitos destes tributos para a reduÃÃo da desigualdade sÃo menores que os dos benefÃcios sociais. Os efeitos destes tributos nÃo se mostraram significativos para o aumento da pobreza

ASSUNTO(S)

tributos e benefÃcios sociais poverty desigualdade de renda pobreza inequality tax and social benefits microsimulation economia micro-simulaÃÃo

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