Identificação, análise e implicações do poder de mercado na indústria brasileira de carne de frango / Identification, analysis and implications of market power in brazilian industry chicken meat

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/07/2010

RESUMO

A indústria brasileira de carne de frango apresenta características que apontam para a concentração no setor. Verifica-se também que, basicamente, existem quatro grandes empresas estabelecidas que possuem várias plantas agroindustriais em todo o território. Estas empresas abrangem os maiores centros consumidores, bem como as localidades de abundância de matéria-prima. Com isso, elas têm dominado parte significativa do mercado, nos últimos 10 anos, e dificultado a entrada de novas competidoras. Além disso, devido a fatores que vão desde aqueles relacionados a preços como os determinados por mudanças nos hábitos alimentares das famílias, não se observou produtos substitutos perfeitos ou próximos que poderiam ser uma opção de escolha de compra por parte dos consumidores. Portanto, servindo-se das características de mercado, o presente estudo teve por objetivo identificar e avaliar as implicações do poder de mercado sobre o bem-estar dos consumidores para o período de janeiro de 2003 a outubro de 2009. Para atingir aos objetivos propostos, utilizou-se a Teoria da Nova Organização Industrial Empírica (NEIO), especificamente o modelo teórico de determinação do poder de mercado estável de curto prazo proposto por Bresnahan (1982). Considerando que os mercados são por natureza dinâmicos e que as decisões das empresas, geralmente, visam o longo prazo, aplicou-se a reformulação do modelo de Bresnahan (1982), elaborada por Steen e Salvanes (1999) em que a incorporação do mecanismo de correção de erros permitiu encontrar parâmetros de poder de mercado de longo prazo distintos dos de curto prazo. Conforme sugerem os princípios da Teoria da NEIO, delimitou-se previamente à estimação do parâmetro de conduta médio, o mercado relevante para a carne de frango. Os resultados obtidos da análise de cointegração, indicaram que as carnes de frango, bovina e suína foram produtos relevantes sob a ótica do produto. No caso da dimensão geográfica, a opção pelas praças estudadas considerou a relevância das mesmas em termos de produção e mercado consumidor, bem como a disponibilidade de dados para a realização da pesquisa. O estuda das elasticidades-preço cruzada entre as carnes mostrou que para Oeste paranaense e Belo Horizonte as carnes de frango e bovina foram considerados produtos substitutos entre si, e para Goiânia, os produtos substitutos foram as carnes de frango e suína. No caso de São Paulo e Porto Alegre, observou que as carnes de frango e bovina apresentaram-se como bens complementares entre si. Em se tratando do grau de poder de mercado estimado por meio da formulação dinâmica proposta por Steen e Salvanes (1999), pode-se inferir que os resultados obtidos para o parâmetro de conduta médio de curto prazo apontaram para a rejeição das hipóteses nulas de competição perfeita, de conluio e de poder de mercado pleno para as praças de São Paulo, Oeste-PR e Goiânia, neste caso, pode-se afirmar que existia no período analisado um grau de poder intermediário. Para as demais praças não foi identificar um parâmetro de conduta médio de longo prazo. Com relação ao grau de poder de mercado de longo prazo identificado para cada uma das cinco praças analisadas, os resultados dos testes de hipóteses, sobre os coeficientes encontrados, mostrou que os resultados quanto à presença ou não de poder de mercado obtidos para o curto prazo, de certa forma se mantiveram no longo prazo. Rejeitou-se a hipótese nula de ausência de poder de mercado para todas as delimitações geográficas, e concluiu-se que no longo prazo as empresas tinham poder de mercado, sendo que este variava em magnitude. Portanto, a concentração observada na indústria brasileira de carne de frango, as barreiras à entrada e a carência de substitutos perfeitos para a carne de frango, parecem ter contribuído para a verificação da presença do poder de mercado em três das cinco praças estudadas no curto prazo e em todas no longo prazo, onde se inferiu que para estes mercados as empresas, principalmente as dominantes, atuam em uma estrutura de competição imperfeita influenciando preço e quantidade ofertada no mercado. Tendo em vista a presença de poder de mercado para as praças, procedeu-se ao cálculo das perdas liquidas sociais (DWL) inerentes à conduta anticompetitiva das empresas. Os resultados revelaram que, de maneira geral, para o período de 2003 a 2007 a participação do DWL sobre a receita total da indústria de carne de frango inteira congelada em todas as praças foi expressiva. Ressalta-se que para São Paulo e Porto Alegre, onde a demanda se mostrou inelástica ao preço, a relação DWL/receita apresentou-se mais intensa em termos de valores. Por fim, os resultados obtidos para o DWL corroboraram os encontrados para o grau de poder de mercado nestas delimitações geográficas. Por fim, se pode afirmar que as características estruturais do mercado culminaram em existência e exercício do poder de mercado por parte das empresas atuantes e que por esta razão, os órgãos responsáveis pela garantia da defesa da concorrência devem de forma contínua e, sustentada em aporte teórico e prático, zelar para que atos de concentração sejam eficientes e não meios de aumentar o poder de mercado e, consequentemente, perdas sociais.

ASSUNTO(S)

frango poder de mercado neio ciencias sociais aplicadas market power chicken neio

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