Grandes empreendimentos urbanos : o desempenho municipal qualificando a cidade

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas, que se refletem na qualidade dos projetos e no conjunto de medidas compensatórias e mitigadoras de seus impactos. Os resultados obtidos permitem validar a metodologia adotada, bem como a acertada escolha dos indicadores. Indiscutível não reconhecer que uma Administração Municipal bem estruturada, com legislação atualizada, procedimentos estabelecidos, corpo técnico capacitado, interação com a comunidade e parcerias constituídas, obtém melhores resultados em relação aos demais municípios. Fica evidenciada a necessidade de que a solicitação de diretrizes, por parte do empreendedor, seja feita previamente à elaboração do projeto urbanístico, o que reduziria o prazo de tramitação referente ao empreendimento, além de diminuir a pressão junto às instâncias de licenciamento e aprovação. Ratifica-se a importância da esfera estadual no processo de qualificação dos projetos e a necessidade de maior integração intra-estadual e entre os poderes estadual e municipal. Fica a recomendação de que sejam incentivados estudos e pesquisas que tornem o trabalho mais abrangente em termos espaciais, possibilitando ampliação e maior aprofundamento dos indicadores selecionados.

ASSUNTO(S)

urban management planejamento municipal municipal performance administração municipal desempenho urbano urban enterprises indicadores ambiente urbano : qualidade gestão urbana cidades projeto urbano política pública projeto boulevard germânia : novo hamburgo (rs) projeto centro novo : eldorado do sul (rs)

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