Giorgio del Vecchio e o Direito Natural
AUTOR(ES)
Angelo Patrício Stacchini
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006
RESUMO
O presente trabalho tem por finalidade o estudo do pensamento do filósofo do Direito italiano Giorgio Del Vecchio (1878-1970) sobre o Direito Natural. Na dissertação busca-se verificar se Del Vecchio realmente defende a existência do Direito Natural e, positiva a resposta, são também analisadas as características de seu jusnaturalismo. Antes de se atingir o cerne do trabalho, são apresentados um perfil histórico-biográfico de Del Vecchio e uma análise das características gerais de seu pensamento filosófico-jurídico e dos principais pontos deste. Sendo certa a influência de Emmanuel Kant sobre Del Vecchio, são apresentadas as principais características da Teoria do Conhecimento kantiana. Partindo-se da premissa de que o posicionamento gnosiológico do jurista influi no seu modo de conceber e de explicar a realidade jurídica, é feita uma breve análise da Gnosiologia, com a exposição das principais correntes gnosiológicas e de sua repercussão na Filosofia e na Ciência do Direito. Vencida essa etapa, consta também da dissertação um panorama do pensamento jusnaturalista ao longo da história, e uma apresentação da definição e das características do Direito Natural. Por fim, realiza-se uma comparação do pensamento jusnaturalista de Del Vecchio com as características do Direito Natural traçadas ao longo do trabalho. Em síntese conclusiva, afirma-se que Giorgio Del Vecchio aceita o Direito Natural, mas sem se libertar das influências kantianas, de viés racionalista, que se evidenciam principalmente nos aspectos lógicos e gnosiológicos da obra de Del Vecchio, e na terminologia por ele utilizada
ASSUNTO(S)
natural law filosofia do direito del vecchio, giorgio -- 1878-1970 -- critica e interpretacao direito -- filosofia direito natural direito natural
