Natural Law
Mostrando 1-12 de 259 artigos, teses e dissertações.
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1. Regulamentando políticas públicas em reprodução assistida para casais soroconcordantes homoafetivos
Resumo Tecnologias reprodutivas permitem que casais soroconcordantes homoafetivos tenham filhos biológicos saudáveis, já que, se aplicadas adequadamente, impedem a transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana. Diante do avanço das ciências naturais e das consequências sociais que o acompanham, a ciência jurídica deve progredir para lid
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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2. How increased atmospheric carbon dioxide and ‘The Law of the Minimum’ are contributing to environmental obesity
Resumo Justus von Liebig observou que era possível aumentar a produção agrícola adicionando pequenas quantidades de nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K) aos solos. Essa descoberta levou a mais recente revolução agrícola. Contudo, uma vez que a maioria das plantas e microrganismos podem ser não-homeostáticos em relação a composição quím
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 28/11/2019
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3. Aplicação de solução semianalítica para modelagem de ensaios de sorção e difusão pura com lixiviado
RESUMO A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) foi um marco para a disposição final e o tratamento de resíduos sólidos no país. A contaminação decorrente da negligência na disposição dos resíduos sólidos urbanos atinge sistemas naturais vitais para a existência humana. Torna-se, port
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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4. Para instruir a mocidade: lógica e moral em lições no compêndio de filosofia, de José Soriano de Souza
Resumo: Neste trabalho temos como objetivo apresentar algumas considerações sobre duas lições presentes no compêndio Lições de philosophia elementar racional e moral, de José Soriano de Souza, publicado em 1871 na cidade do Recife. Ele destinou a maior parte da sua vida às atividades intelectuais e públicas. Seus estudos básicos ocorreram no Lyceu
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/11/2019
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5. New Contours of the Native Vegetation Protection Law of 2012
ABSTRACT The conservation of natural resources within rural properties is a constitutional obligation. Among the social function criteria required for the exploitation of rural properties, besides the rational use and respect of working conditions, there is a need to ensure environmental protection. The current guidelines regarding the exploration and the en
Floresta Ambient.. Publicado em: 30/09/2019
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6. Estrutura e diversidade de trechos de Cerrado sensu stricto às margens de rodovias no estado de Minas Gerais
Resumo Estradas são um dos principais fatores de degradação conhecidos do Cerrado, pois, apesar de sua relevância econômica, causam recortes em extensas massas contínuas de biota natural. De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a vegetação às margens de rodovias deve ser considerada como de preservação permanente. Entretanto, escassos são o
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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7. Investigation of the effect of nozzle design on rheological bioprinting properties using computational fluid dynamics
ABSTRACT Bioprinting is the utilization of techniques derived from three-dimensional printing to generate complex biological structures which may replace natural tissues or organs. It employs high spatial resolution deposition of different cell types, growth factors and biomaterials. Those together form bioinks, which are the bioprinting inputs, analogously
Matéria (Rio J.). Publicado em: 16/09/2019
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8. El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
Abstract The article analyzes the impacts that the phenomenon of new constitutionalism has produced in the context of public law, examining the main issues raised by the constitutionalization of the legal order. The work deals with the confrontation between ideas of legal positivism and jusnaturalism trends, facing issues like natural law and positive law, j
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. As concepções de liberdade em Locke e Sidney
Resumo O objetivo deste texto é cotejar as concepções de liberdade natural e de liberdade civil de John Locke e de Algernon Sidney. Se ambos escreveram seus tratados em resposta ao panfleto de Robert Filmer, Patriarcha, or the naturall power of kings defended against the unnatural liberty of the people, com críticas muito parecidas, as concepções de li
Trans/Form/Ação. Publicado em: 08/04/2019
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10. Defesas jesuítas da escravidão voluntária no Japão e no Brasil
RESUMO O presente artigo analisa como missionários da Companhia de Jesus defenderam a escravidão voluntária de nativos brasileiros e japoneses no século XVI. Apesar de cada caso ter sido defendido com argumentos distintos, uma análise comparada mostra que tanto no Brasil quanto no Japão as defesas partiram de pressupostos semelhantes - ambas foram cons
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 08/04/2019
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11. Free vibration analysis of nano-tubes consisted of functionally graded bi-semi-tubes by a two-steps perturbation method
Abstract Free vibration of a bimaterial circular nano-tube is investigated. The tube is formed by bonding together a Si3N4/SUS304 functionally graded upper semi tube and a ZrO2/Ti-6Al-4V functionally graded lower semi tube. The material properties of the tube are assumed to vary along the radius according to power law with the power index of upper semi tube
Lat. Am. j. solids struct.. Publicado em: 04/02/2019
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12. Lead hazard evaluation for cathode ray tube monitors in Brazil
Abstract Cathode ray tube (CRT) monitors are electronic equipment mainly made of glass, polymers and metals. These devices became obsolete because of emerging technologies such as LCD, LED and plasma; thus generating a huge stockpile of e-waste worldwide. In this CRT study, a natural leaching simulation (NBR10005) was performed to determine the toxicity of t
Braz. J. Chem. Eng.. Publicado em: 2018-01