Fundamentos teóricos da responsabilidade civil / Theoretical foundations of tort law
AUTOR(ES)
Catarina Helena Cortada Barbieri
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Esta dissertação trata dos fundamentos teóricos da responsabilidade civil a partir da perspectiva exposta na obra de Emest Weinrib. A questão central do trabalho refere-se, de um lado, à discussão da abordagem formalista, que permite a compreensão do direito e de sua autonomia em relação a outras esferas - em especial à política - e, de outro lado, à relação entre o formalismo e a fundamentação da responsabilidade civil na justiça corretiva. Por fim, o trabalho analisa as críticas oferecidas ao arcabouço teórico weinribiano, procurando discutir os limites da obra de Weinrib e as possíveis falhas de interpretação dos próprios críticos.
ASSUNTO(S)
responsabilidade civil corrective justice ernest weinrib distributive justice formalism formalismo filosofia do direito tort
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