Financiamento do ensino superior no Brasil : uma contribuição com base na experiencia da Unicamp

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

O principal objetivo do presente trabalho é apresentar o atual estágio do debate acerca do financiamento do Ensino Superior no Brasil. BIO e Banco Mundial têm produzido uma série de documentos sobre o tema. As posições assumidas pelas organizações sediadas em Washington são bastante similares, tanto no diagnóstico dos problemas quanto nas soluções propostas. Em linhas gerais, BIO e Banco Mundial reconhecem a importância da expansão do Ensino Superior para o desenvolvimento do país. As organizações argumentam, entretanto, que a escassez de recursos públicos combinada à urgência de outras demandas sociais recomendam que o financiamento da expansão ocorra prioritariamente a partir de recursos privados. A Unesco também tem se dedicado à problemática da expansão do Ensino Superior nos países em desenvolvimento. Seus textos, entretanto, não possuem foco específico na realidade brasileira. A Unesco, em contraposição ao BIO e ao Banco Mundial, sustenta que a responsabilidade maior no financiamento do Ensino Superior é do Estado. Os textos do BIO, Banco Mundial e Unesco têm grande repercussão entre os pesquisadores brasileiros que estudam os desafios relacionados ao financiamento do Ensino Superior. Entre esses pesquisadores, é unânime o reconhecimento acerca da importância da expansão do Ensino Superior para o desenvolvimento do Brasil. Há grande divergência, entretanto, quanto à melhor forma de se promover essa expansão. A participação do Estado no financiamento do Ensino Superior e o ritmo possível de expansão são tópicos bastante polêmicos. O modelo de autonomia administrativa das universidades estaduais paulistas implementado em 1989 permitiu que as mesmas alcançassem avanços notáveis. Entretanto, persistem ameaças ao equilíbrio financeiro das instituições: Inativos, Hospitais e Precatórios. O modelo de autonomia também não foi bem sucedido na criação de mecanismos que levem a comunidade acadêmica a incorporar as prioridades do conjunto da sociedade. Por fim, a experiência dos anos noventa revela que USP, Unicamp e Unesp não incorporaram de modo satisfatório a prática do planejamento estratégico nas suas administrações. A experiência de USP, Unicamp e Unesp pode fornecer subsídios relevantes para a formulação de um projeto que contemple a concessão de autonomia administrativa para as IFES

ASSUNTO(S)

ensino superior - financiamento

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