Financiamento do ensino médio: transparência ou opacidade?
AUTOR(ES)
Gomes, Candido Alberto, Morgado, Patrícia Cristina Chaves Rodrigues
FONTE
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-06
RESUMO
Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do ensino médio público e a falta de transparência dos seus dados. Como outros níveis e modalidades da educação básica, o ensino médio é dependente do ensino fundamental e necessita de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento e orçamentação. Os dados foram obtidos por meio de dados estatísticos agregados, análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a contribuição crescente do Tesouro do Distrito Federal para o ensino médio, constatando-se, em geral, grandes variações anuais de recursos e valores subestimados para esse nível de ensino. O PROMED, com suas dificuldades burocráticas, alcançou até então modesto impacto. Por isso mesmo, o FUNDEB exige estimativas claras e desagregadas das despesas e dos custos do ensino médio, de modo que o financiamento e os seus resultados possam ser conhecidos com transparência.
ASSUNTO(S)
financiamento da educação economia da educação ensino médio distrito federal custos educacionais despesas educacionais
