Financiamento da saúde e dependência fiscal dos municípios brasileiros entre 2004 e 2019
AUTOR(ES)
Cruz, Walter Gabriel Neves; Barros, Rafael Damasceno de; Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de
FONTE
Ciência & Saúde Coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2022
RESUMO
Resumo Este artigo descreve a evolução do financiamento municipal do Sistema Único de Saúde, de 2004 a 2019, considerando receitas e despesas de fontes próprias e não-próprias, analisa a redistribuição fiscal, de acordo com o porte populacional e a renda média domiciliar, e compara essa evolução em dois períodos, caracterizados como de crescimento econômico (2004-2014) e de recessão (2015-2019). O estudo se baseou em dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Constatou-se crescimento real dos gastos municipais em saúde de 2004 a 2014 (156,3%), com queda entre 2014 e 2015, seguida de recuperação até 2019. Na recessão, detectou-se aumento global da dependência fiscal dos municípios, indicada pelo aumento de receitas não-próprias, mesmo com a diminuição da participação da União nas transferências. O crescimento das despesas próprias em saúde foi menor entre os municípios de menor renda domiciliar, enquanto para as despesas não-próprias foi maior nos municípios de menor porte populacional. Em suma, indica-se um processo de incremento dos gastos municipais em saúde, assim como o aumento da dependência fiscal para custeio da saúde, intensificado após a crise de 2015, que atingiu especialmente os municípios de pequeno porte e de menor renda domiciliar.
Documentos Relacionados
- Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009
- Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros
- Financiamento descentralizado da saúde: a contribuição dos municípios paulistas
- Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil
- Ciclos Políticos e Gestão Fiscal nos Municípios Brasileiros