Federalismo cooperativo e Plano de Ações Articuladas (PAR) – Algumas aproximações teóricas
AUTOR(ES)
Sousa, Karla Cristina Silva, Castro, Alda Maria Duarte Araújo
FONTE
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.
DATA DE PUBLICAÇÃO
21/08/2017
RESUMO
Resumo O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teórica self r ule plus shared rule , ou seja, o federalismo enquanto pacto. Com base nessa matriz teórica, defende-se que a política educacional voltada para dinamizar o pacto federativo na área educacional por meio do regime de colaboração por ora denominada de Plano de Ações Articuladas (PAR) constitui-se, na realidade, um mecanismo de center constrain ing aos subgovernos nacionais em que a União situa-se como a grande demos constraining do federalismo brasileiro, caracterizando-se em um pacto incompleto.
ASSUNTO(S)
federalismo cooperativo plano de ações articuladas pacto federativo
Documentos Relacionados
- Plano de Desenvolvimento da Educação e Plano de Ações Articuladas: interferências e contradições do Plano de Ações Articuladas na gestão dos sistemas municipais de ensino em Goiás
- BALANÇO DAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS: DESAFIOS ATUAIS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PAR
- 6. Doença, Mídia e Subjetividade: algumas aproximações teóricas
- Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas
- Plano de ações articuladas : uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS
