Expansão da Educação a distância no Brasil a partir dos anos 1990: o caso da universidade do Tocantins / Expansion of distance higher education in Brazil The case of the: University of Tocantin

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2011

RESUMO

Esta tese, vinculada à Linha de Pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), analisa o processo de expansão da educação superior no Brasil, por meio da Educação a Distância (EaD), nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), tendo em vista compreender, em especial, o caso da Universidade do Tocantins (Unitins), que empreendeu, nos anos 2000, um conjunto de ações e estratégias que configuraram um acelerado processo de expansão de cursos de graduação e de especialização a distância. Essa pesquisa, tendo por base a análise de programas, projetos, ações do governo federal, evidencia que o Estado brasileiro vem institucionalizando e expandido a EaD de forma acelerada. Destacam-se, nesse processo, as políticas implantadas, por meio da Secretaria de Educação a Distância/MEC, que consubstanciam mudanças significativas nas concepções de educação a distância, democratização do acesso, regulação, avaliação, supervisão e qualidade da oferta. Tendo por base essa compreensão, especialmente das políticas implantadas no período de 1995 a 2010, optou-se pela realização do estudo de caso da Unitins, uma vez que essa instituição constituiu-se num caso exemplar de expansão acelerada de cursos de graduação, por meio da EaD. Tal estudo implicou analisar os complexos e dinâmicos processos de reestruturação, pelos quais passou essa universidade, considerando sua trajetória acadêmico-institucional, destacando-se, em especial, três momentos: o credenciamento para atuar na EaD em 2004, a expansão acelerada que permitiu chegar a mais de cem mil alunos e o descredenciamento efetuado pelo MEC em 2009. A investigação buscou, ainda, compreender a interdependência e a inter-relação da Unitins com as políticas educacionais, sobretudo de educação superior, no contexto de reestruturação e de ajustes do Estado, face às transformações produtivas do capitalismo globalizado. Para entender esse processo, foi necessário recorrer a estudos produzidos sobre as políticas e regulação da educação superior no Brasil (ADRIÃO, PERONI, 2005; BITTAR, OLIVEIRA e MOROSINI, 2008; CUNHA, 2003; LIMA, 2007a; MINTO, 2006; NEVES, 2004; OTRANTO, 2005; SGUISSARDI, 2000; SILVA JR, 2002; SIQUEIRA, NEVES, 2006, dentre outros), além de dialogar mais especificamente com os estudos críticos sobre EaD (BARROSO, 2005; BELLONI, 2002, 2003; DOURADO, 2002, 2008; FRAGALE FILHO, 2003; JARDILINO e BRZEZINSKI, 2008; LITTO, FORMIGA, 2009; LOBO NETO, 2000; MOORE, KEARSLEY, 2007; OLIVEIRA, 2008; PRADO, ROSA, 2008; SEGENREICH, 2006b). Além disso, foram examinados documentos produzidos pelo governo brasileiro e tocantinense, teses e dissertações do Portal Domínio Públicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), artigos científicos disponibilizados no Scientific Electronic Library Online (Scielo), matérias publicadas em jornais locais e no site da Unitins, além de entrevistas com informantes críticos que discutem o caso da Unitins. A pesquisa mostra que, no contexto de reestruturação da educação superior, o governo federal elegeu a EaD como um dos mecanismos para promover a expansão desse nível de ensino, tanto para a formação de professores, como para a expansão das matrículas do ensino superior em geral, enfatizando sua importância para a democratização do acesso. Essa expansão da educação superior por meio da EaD se deu, no entanto, de forma acelerada e desordenada, como evidencia o caso da Unitins, que acabou por levar o próprio MEC a descredenciá-la em agosto de 2009, uma vez que essa instituição apresentava um conjunto de irregularidades nessa oferta. A investigação aponta, portanto, para a necessidade de maior avaliação, regulação e supervisão das instituições e dos cursos, tendo em vista assegurar padrões aceitáveis de qualidade acadêmica na oferta de cursos de graduação e de pós-graduação nessa modalidade de educação.

ASSUNTO(S)

qualidade regulação. educacao 1.educação superior a distância 2.educação superior a distância- expansão e democratização do acesso 3.educação- regulação distance higher education access expansion and democratization quality regulation. expansão e democratização do acesso educação superior a distância

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