Estimativas de contribuintes e beneficiários urbanos do Regime Geral de Previdência Social

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Nas últimas décadas, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores da iniciativa privada, vêm apresentando déficits crescentes nas contas públicas brasileiras. No ano de 1999, em virtude dessa crise, o Congresso Nacional, através da Emenda Constitucional nº 20, inseriu algumas modificações nas regras da Previdência Social Brasileira. O financiamento do RGPS baseia-se em um sistema de repartição simples, ou pay-as-you-go, onde os trabalhadores da ativa contribuem com parte do seu salário, em um determinado período, para que os aposentados desse mesmo período possam receber o salário de benefício. Portanto o entendimento da razão entre contribuintes e beneficiários é de suma importância para a viabilidade do sistema. O Brasil, devido à composição na sua estrutura etária, apresenta até o ano de 2020, uma proporção de pessoas em idade ativa favorável a esse sistema de pensão. Porém, após o ano de 2020, haveria um aumento na proporção de idosos, devido as quedas nas taxas de fecundidade, iniciada na década de 70, o que poderia provocar uma inviabilidade do sistema. De acordo com as estimativas do MPAS (2005), cerca de 80% dos trabalhadores da iniciativa privada são urbanos. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é estimar o volume de contribuintes e beneficiários urbanos para o período 2005-2050, e a razão entre os mesmos, para analisar se o sistema atual de Previdência Social do RGPS é viável ou não. Para que essa análise fosse possível, foram projetados dois cenários para o período 2005-2050. No primeiro cenário, o volume de contribuintes e os beneficiários teriam taxas constantes de crescimento. Já no segundo cenário, o volume de contribuintes e beneficiários teriam taxas crescentes ao longo do período. Com o objetivo de analisar os impactos no sistema de financiamento, foram realizados, para estes mesmos cenários, a estimativa de contribuições e benefícios, em valores monetários, a preços correntes, para visualizar um panorama do RGPS no longo prazo.

ASSUNTO(S)

previdência social brasil teses. demografia teses.

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