Esterilização cirúrgica voluntária na Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil, antes e após sua regulamentação
AUTOR(ES)
Carvalho, Luiz Eduardo Campos de, Osis, Maria José Duarte, Cecatti, José Guilherme, Bento, Silvana Ferreira, Manfrinati, Márcia B.
FONTE
Cadernos de Saúde Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-12
RESUMO
Realizou-se estudo de corte transversal para comparar características do atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica voluntária nos serviços públicos de saúde da Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil, e características de mulheres e homens submetidos à esterilização nessa região, antes e após a regulamentação legal. Aplicaram-se questionários estruturados e pré-testados a 398 mulheres, 15 gestores municipais da área de planejamento familiar e 15 coordenadores de unidades básicas de saúde. Em oito municípios foi referida a realização da laqueadura, e em nove, a da vasectomia, na metade dos quais se afirmou seguir os critérios estabelecidos pela Lei federal de planejamento familiar. Não se observaram diferenças significativas quanto a características das mulheres e homens esterilizados antes e depois da regulamentação legal, nem quanto ao tempo de espera pela cirurgia. A maior parte das laqueaduras continuou a ser realizada durante uma cesárea; o pagamento "por fora" diminuiu, porém a diferença não foi significativa. Existem fortes indícios de que, na Região Metropolitana de Campinas, as mudanças produzidas com a regulamentação da legislação específica sobre esterilização não ocorreram da forma esperada. Apesar de avanços, ainda existem várias distorções que precisam ser corrigidas.
ASSUNTO(S)
esterilização reprodutiva esterilização tubária vasectomia políticas públicas de saúde
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