ENSAIOS SOBRE FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL / ESSAYS ON FISCAL FEDERALISM IN BRAZIL
AUTOR(ES)
FERNANDO ANDRES BLANCO COSSIO
DATA DE PUBLICAÇÃO
2002
RESUMO
Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo analisar o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. O primeiro analisa as tendências de longo prazo no grau de centralização e no crescimento do governo e sua relação durante o século XX. O achado mais importante deste ensaio é que os processos de descentralização fiscal promovidos pelas Constituições de 1946 e de 1988 aceleraram o crescimento do governo. Esses processos de descentralização provocaram crises no nível federal, que levaram o governo central a aumentar sua receita tributária para compensar a perda de receitas derivada da descentralização de recursos fiscais. Do outro lado, essa descentralização provocou o crescimento da despesa dos estados e municípios, que não foi compensado pela redução da despesa do governo federal. O segundo ensaio analisa a utilização de transferências intergovernamentais como mecanismo de financiamento dos níveis inferiores de governo. Esse ensaio desenvolve um modelo analítico para explicar o efeito expansivo das transferências sobre a despesa das unidades receptoras, conhecido como flypaper effect, e as diferenças regionais na sua intensidade. Usando um modelo de parámetros variando no espaço, o estudo demonstra empíricamente a presença do flypaper effect nas finanças dos municípios brasileros e suas diferenças regionais. Finalmente, o terceiro estuda os determinantes político institucionais do comportamento fiscal dos estados durante o período 1985-1997. O ensaio mostra a existência de ciclos políticos eleitorais, a influência expansionista da fragmentação do sistema partidário sobre a postura fiscal dos estados, a disciplina fiscal imposta pela da participação política da população e o fato de que que administrações estaduais de esquerda tendem a adotar posturas fiscais mais expansionistas do que as adotadas por administrações estaduais de centro ou de direita.
ASSUNTO(S)
descentralizacao fiscal sistema partidario fiscal federalism intergovernmental transfers transferencias intergovernamentais ciclo eleitoral median voter electoral cycle eleitor mediano crescimento do governo government growth fiscal decentralization federalismo fiscal party system
