Dividindo o Grão-Pará: os debates para a criação da província do Rio Negro na Câmara dos Deputados, 1826-1828
AUTOR(ES)
Gregório, Vitor Marcos
FONTE
Almanack
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-06
RESUMO
Resumo O processo de ruptura política do Brasil com Portugal criou, na província do Grão-Pará, uma situação de indefinição, a qual era necessário resolver. Elevado ao status de capitania ainda no período colonial, e reconhecido como província pelas Cortes de Lisboa, o Rio Negro não constou entre as unidades administrativas do Império na Constituição de 1824. Sua situação só seria definida em 1833, quando o Código Criminal finalmente o rebaixou ao estatuto jurídico de comarca subordinada à província paraense. Ainda antes desta confirmação oficial, começaram a surgir, no recém instalado Parlamento imperial, projetos que visavam devolver ao Rio Negro o status de província, trazendo à tona questões importantes para o entendimento do funcionamento político e da organização administrativa do Império em seus primeiros anos. Este artigo tem por objetivo analisar os debates em torno do primeiro destes projetos, apresentado pelo arcebispo da Bahia em 1826, e discutido com mais profundidade dois anos depois. Espera, assim, analisar os elementos que estavam em jogo no tocante à organização territorial do Império no conturbado início de sua existência política.
ASSUNTO(S)
representações políticas poder legislativo territorialidade monarquia debates parlamentares primeiro reinado
Documentos Relacionados
- A economia colonial do Grão-Pará: uma avaliação crítica (1720-1822)
- Os mapas da população no Estado do Grão-Pará: consolidação de uma população colonial na segunda metade do século XVIII
- Partidos Políticos e Governadores como Determinantes do Comportamento Legislativo na Câmara dos Deputados, 1988-2006
- Partidos políticos e governadores como determinantes do comportamento legislativo na câmara dos deputados, 1988-2006
- Bases para o espírito: Ferreira Penna, ciência e educação na província do Grão-Pará (1866-1891)