Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre pluralismo em uma localidade rural no Estado do Piauí, enfocada sob uma perspectiva etnográfica e fundamentada nos pressupostos teóricos de Ronald Dworkin acerca da integridade e de Michel Rosenfeld sobre a identidade do sujeito constitucional. O problema central colocado para investigação foi o de saber quais os limites e as possibilidades da proteção constitucional à diversidade cultural consagrada no art. 216 da Constituição Brasileira de 1988, no que se refere, sobretudo, à preservação de uma situação de pluralismo vivido pela comunidade pesquisada. A partir do pressuposto de que a diversidade cultural é considerada parte essencial da riqueza que constitui o povo brasileiro como povo e considerando, ainda, que é a própria diversidade dos modos de vida de pequenas comunidades representantes dos grupos formadores da sociedade brasileira, portadoras de identidades socioculturais específicas e que produzem como bens imateriais normas sociais que garantem ou buscam garantir no tempo e no espaço a sua reprodução, o trabalho demonstra que a Constituição Brasileira, ao erigir à condição de patrimônio cultural brasileiro o pluralismo, protege diretamente as normas conformadoras das distintas formações sociais representadas por essas comunidades, ou, especificamente, em conformidade com o artigo 216 da Constituição, os modos de criar, de fazer e de viver. Em conclusão, demonstra que a comunidade especificamente estudada comporta em si mesma e nas relações com outras comunidades um cenário de pluralismo que não deve ser entendido como uma simples permissão do Estado, mas como fruto da diversidade cultural, da vontade e lutas políticas da comunidade para garantir sua história, seus valores, seus ideais, enfim, sua identidade cultural e que tem, agora, a proteção do Estado garantida pela Constituição Federal de 1988.

ASSUNTO(S)

constitucional direito pluralismo

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