Disponibilidade do bem vida
AUTOR(ES)
Jarbas Simas
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
A presente dissertação tem como intuito demonstrar os efeitos jurídicos da terminalidade da vida, enfocando se a mesma é, ou não é, um bem disponível. Neste contexto a resposta a tal questionamento é imprescindível, tendo em vista que, partindo da premissa dessa resposta, estaremos diante dos caminhos a serem trilhados. Se entendermos ser a vida um bem disponível, poderemos considerar a autonomia do paciente como um fator básico na tomada de decisões, bem como seu estado de saúde e o prognóstico da doença que o acomete. Se respondermos que não, nada há a ser feito, devendo ser prolongado o sofrimento do paciente terminal, sem perspectiva nenhuma de sobrevida, e de seus familiares, até o fim, independentemente de sua vontade e da falta de possibilidades de recuperação
ASSUNTO(S)
direito a vida direito a morte availability of life disponibilidade da vida direitos fundamentais direito terminalidade da vida bioetica terminality of life paciente terminal terminally patient
