Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil

AUTOR(ES)

Moraes, Silvia Piedade de, Vitalle, Maria Sylvia de Souza

FONTE

Ciênc. saúde coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-08

RESUMO

ResumoO objetivo deste artigo é descrever os documentos internacionais da ONU e as legislações produzidas no Brasil a partir de 1950 com foco nos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Estudo descritivo com consulta ao site oficial da Comisión Económica para América Latina y el Caribe, órgão das Nações Unidas e em sites da Presidência da República, Ministério da Saúde e Educação e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os documentos foram organizados de 1950 a 2010 com recorte sobre direitos sexuais e reprodutivos e a adolescência. No âmbito da ONU encontraram-se dez conferências: seis sobre População e Desenvolvimento, duas sobre Direitos Humanos, uma Convenção dos Direitos da Criança e as Metas do Milênio. No campo da legislação nacional encontraram-se trinta e dois documentos (quatro decretos, treze leis federais, três normas técnicas, duas portarias, três resoluções, uma nota técnica e seis programas). A atuação da ONU e do Brasil em consolidar um conceito amplo de direitos sexuais e reprodutivos obteve avanços significativos, no entanto, ainda prevalecem maiores conquistas na área dos direitos reprodutivos.

ASSUNTO(S)

adolescente sexualidade legislação como assunto defesa da criança e do adolescente nações unidas

Documentos Relacionados

• Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência
• 1. História dos direitos sexuais e direitos reprodutivos
• Direitos sexuais e reprodutivos na escola: avaliação qualitativa de um estudo piloto
• Direitos sexuais, direitos reprodutivos: concepções de mulheres negras e brancas sobre liberdade
• Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde