Direitos maternos: uma perspectiva possível dos direitos humanos para o suporte social à maternidade / Maternal rights: a rights perspective can human social support for maternity
AUTOR(ES)
Laura Davis Mattar
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011
RESUMO
Introdução Historicamente, em razão da reprodução ocorrer nos corpos das mulheres, elas ficaram restritas à esfera doméstica. Apesar das mudanças ocorridas, especialmente em razão da entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho, a dimensão social da reprodução, ou seja, o trabalho do cuidado, é ainda hoje realizado majoritariamente por elas, fazendo com que sejam discriminadas tendo, assim, restrito o exercício de seus direitos humanos. Objetivo O objetivo principal deste estudo foi verificar a pertinência de se propor o reconhecimento de uma nova categoria de direitos para mulheres que são mães, que quando garantidos, oferecem o suporte social necessário para o exercício da maternidade. Método - Trata-se de estudo empírico de natureza qualitativa, realizado com jovens mães acolhidas juntamente com seus filhos em uma instituição privada, sem fins lucrativos, cuja missão é resgatar a cidadania e desenvolver a auto-estima de jovens mães em situação de vulnerabilidade. Após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa, foi feita uma observação etnográfica da instituição. Posteriormente, foram realizadas oito entrevistas semi-estruturadas com as jovens mães residentes e analisados documentos institucionais. Os dados foram analisados a partir da construção de categorias a priori bem como a posteriori e interpretados à luz do referencial teórico adotado. Resultados - A análise documental do Direito descreve os direitos humanos das mulheres previstos na normativa nacional e internacional, bem como as teorias críticas feministas do Direito. Os resultados da pesquisa empírica, por sua vez, indicam que a instituição, apesar de algumas limitações, é capaz de, por um lado, oferecer às jovens mães o suporte social necessário ao exercício da maternidade e, de outro, romper o ciclo vicioso de miséria, vulnerabilidade e violência a que as jovens estavam submetidas antes do acolhimento. Conclusões A análise dos resultados permite que se proponha uma nova categoria de direitos humanos denominada direitos maternos que são compostos pelos direitos reprodutivos, direito à habitação, direito ao trabalho e à renda, e por fim, direitos sexuais que, em articulação, asseguram o exercício da maternidade de forma digna, promovendo assim a igualdade de gênero e não-discriminação das mulheres
ASSUNTO(S)
direitos humanos human rights jovens maternidade motherhood vulnerabilidade vulnerability young
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