Diffusion and adaptation of the regulatory agency model in Brazil

AUTOR(ES)

Holperin, Michelle Moretzsohn

FONTE

Rev. Adm. Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

10/01/2020

RESUMO

Resumo Este artigo examina a difusão de agências reguladoras independentes no Brasil, demonstrando de que forma a interação entre variáveis relacionadas ao contexto local e mecanismos tradicionais de difusão levaram a um expressivo processo de agencificação. Embora mecanismos top-down, bottom-up e horizontais tenham desempenhado um papel importante na difusão das agências reguladoras brasileiras, eles são insuficientes para explicar a criação de agências em setores inusitados ou as frequentes modificações ocorridas nos níveis subnacionais. Para entender a adaptação do modelo de agência ao contexto local, foi realizada uma pesquisa de campo, baseada em bibliografia, documentação oficial e entrevistas com atores-chave. As especificidades do federalismo brasileiro e o papel estratégico desempenhado por atores da indústria cinematográfica, burocratas e políticos na reinterpretação do modelo de agência contribuíram para alavancar a difusão de agências reguladoras independentes no Brasil.Abstract This article examines the diffusion of independent regulatory agencies (IRAs) in Brazil, demonstrating how important domestic factors interplayed with traditional mechanisms of diffusion lead to an expressive process of agencification. Although top-down, bottom-up and horizontal mechanisms played an important role in the Brazilian agencification process, they fail to explain the creation of IRAs in unexpected sectors or the frequent modifications that occurred at subnational levels in a short period of time. To understand how local political actors adapted the regulatory agency model to the Brazilian institutional legacies, field research was conducted, based on bibliographical, documental, and interviews with key political actors. The specificities of Brazilian federalism and the strategic role of the film industry, bureaucrats and politicians in (re)interpreting the agency model helped to boost the diffusion of IRAs in Brazil.

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